A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), representada pelo seu presidente, Jemes Thorp, se reuniu, nesta quinta-feira, 07, com o Ministério de Minas e Energia, para tratar do Decreto nº 11.121, editado também nesta quinta, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fizeram parte da reunião, ainda, cinco vice-presidentes regionais, representando cada região do Brasil, além de representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O texto que motivou a reunião, estabelece que os postos de abastecimento devem exibir os valores antigos dos combustíveis, para que o consumidor faça um comparativo com o atual valor, depois que uma lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) entre 17% e 18%, foi sancionada.
Em um trecho do decreto, Bolsonaro afirma que os estabelecimentos mantenham a exibição de “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”. A decisão é válida até o dia 31 de dezembro de 2022.
Na reunião, os representantes emitiram um comunicado aos revendedores de combustíveis, na intenção de padronizar a placa. Uma imagem do modelo foi anexada no documento. Veja:
