Eric Zambon
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A credibilidade em xeque dos partidos grandes é o momento de oportunidade para legendas em formação conseguirem embalo para, enfim, nascer. Contudo, em busca das assinaturas necessárias para deixar a fila do Superior Tribunal Eleitoral (STE), que conta com 57 possíveis novos partidos, conforme o site oficial, muitas siglas pisam na ética e oferecem até dinheiro em troca das rubricas em seu favor. Hoje, 35 têm registro.
Quem denuncia é o advogado Abraão Soares Dias dos Santos Gracco, de 42 anos, presidente do Movimento Cidadão Comum (MCC), um dos postulantes ao reconhecimento como partido. Segundo ele, “sobram apenas cinco ou seis” que pensam em alguma ideologia. Muitos estão de olho apenas em ter direito a parte do Fundo Partidário, que em 2017 distribuirá R$ 819 milhões. “Pagam até R$ 50 em troca de assinatura”, acusa, sem apontar especificamente. Ele afirma já ter obtido cerca de 100 mil apoiadores.
Entre os 57 que correm atrás de votos estão o Partido Manancial Nacional (Manancial), o Partido Nacional Corinthiano (PNC), o Partido Pirata do Brasil (Piratas) – inspirado na agremiação sueca que contesta as instituições embora não se considere revolucionária, o Partido Político Animais (Animais), e o Raiz, que usa a sigla Movimento Cidadanista (Raiz).
Para se criar o novo partido é preciso uma licença prévia do Tribunal Superior Eleitoral. A partir daí, os organizadores estão liberados para captar assinaturas, que depois serão glosadas pelo próprio TSE.
De acordo com o estabelecido pela Lei 9096/1995, artigo 7º, entre 2014 e 2018 é preciso pelo menos 486 mil assinaturas de pessoas não filiadas a qualquer outra legenda. O número é expressivo e existe dificuldade para conseguir engajamento dos cidadãos. Portanto, táticas como pedir assinaturas em igrejas e aplicar métodos de distração apenas para conseguir a rubrica não são incomuns. Não existe lei contra eles, mas falta ética.
Em alguns casos, os idealizadores de um novo partido extrapolam. Em julho do ano passado, por exemplo, um homem de Vilhena (RO) foi condenado pela 4ª Zona Eleitoral da cidade por suspeita de falsificação de assinaturas. O cartório local comparou a assinatura de uma das supostas apoiadoras com a registrada pelo órgão nas eleições anteriores e constatou a fraude. Um dos partidos que pode ter recorrido da tática pouco moral para nascer foi o Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Após o Ministério Público Federal (MPF) ter aberto, mês passado, investigação contra o presidente da legenda, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, para averiguar se ele fez uso indevido do Fundo Partidário, um ex-funcionário do político se manifestou. Segundo o homem, na época de criação do Pros, em 2013, Eurípedes utilizou sua rede de cooperativas de van para conseguir votos ao mentir para as pessoas e prometer vantagens. Ele negou.
Esse cenário desmotiva a entrada na política de iniciantes e desanima até quem já faz parte do sistema. O senador Reguffe (sem partido) está há mais de um ano sem legenda – deixou o PDT em 17 de fevereiro de 2016, segundo ele, por discordar do apoio ao governo Dilma – e diz não ter se seduzido pela estrutura ou ideologia de nenhuma outra. “É preciso que haja uma reforma do sistema político”, acredita.
Parte de sua atuação legislativa de resume a dar caminhos para o sistema político e eleitoral, como acabar com a reeleição presidencial e permitir que candidatos na mesma situação que a dele, ou seja, não filiados a ninguém, também possam concorrer.
De volta, a Arena, a UDN e o Enéas
“Montar igreja, sindicato e partido virou meio de vida. Fazer a mediação entre sociedade civil e Estado simplesmente não acontece”, critica Gracco, que afirma ter, em sua legenda, um contragolpe ao sistema político atual. Conforme o advogado, o MCC é “um partido anti partido, anti establishment”, que abrirá mão do Fundo Partidário caso ganhe reconhecimento do STE.
Ele diz ter se inspirado no Partido do Homem Comum (Aam Aadmi Party, AAP, na sigla original), da Índia, e na iniciativa Regeneración, do México, dentre outros, para idealizar um movimento que congregue pessoas de esquerda e de direita, com foco no serviço ao cidadão. “O problema não é a corrupção sistêmica, é que a corrupção virou a própria forma de fazer política. Então precisamos reinventar essa política”, defende.
A reportagem procurou diversas outras legendas em formação, mas constatou que o site do STE está defasado e a maioria dos telefones listados como pertencentes aos presidentes dos partidos em formação não está ativo. Em alguns casos, como o da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que tenta ressuscitar a legenda apoiadora do Regime Militar, a pessoa listada como líder da sigla sequer segue como líder.
Aliás, a Arena não é o único esqueleto no armário da política brasileira a tentar voltar à vida. O antigo Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), fundado pelo falecido Enéas Carneiro, pode retornar pelas mãos de Marcelo Vivório Alves, cujo número listado no portal da Corte não atendeu.
Éneas chegou a ser candidato a presidente da República por três vezes e foi deputado federal. Notabilizou-se pelo bordão “Eu sou Enéas” e seu perfil de protesto garantiu, quando se candidatou à Câmara, puxar votação capaz de eleger, com ele e de cada vez mais quatro ou cinco companheiros de bancada sem voto.
A União Democrática Nacional (UDN), opositora do governo de Getúlio Vargas, em 1945, também quer relembrar seus melhores dias sob a liderança de Altamiro Rajão que, sem surpresa, não foi encontrado no número listado.
Saiba mais
Conforme a lei, para criar um partido é preciso conseguir assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos totais da última eleição para a Câmara dos Deputados, sem contar brancos e nulos. Dá um pouco menos de meio milhão de eleitores.
Caso se consiga chegar a esse número de apoios e de registros, o partido passa a receber dinheiro vivo do Fundo Partidário, de verbas de impostos, e consegue espaço no rádio e na televisão. Nos últimos dois anos, surgiram mais seis partidos: PEN, Pros, Solidariedade, Partido Novo, Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira.
