Francisco Dutra
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O filho do deputado federal e candidato ao Senado Federal Izalci Lucas (PSDB) recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) um título de domínio de terras. Segundo reportagem do Portal Metrópoles, publicada por Lilian Tahan e Gabriella Furquim, o documento foi assinado pelo superintendente regional do Incra, Igor Soares Lelis, filiado ao PSDB e indicado para o posto pelo próprio parlamentar.
Segundo a documentação, Renato Fernandes Ferreira, filho de Izalci, terá autorização para comprar uma fatia de solo do governo a preço abaixo da tabela válida para a compra pública.
As terras em questão estão no Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão, situado em Brazlândia. O documento permite a transferência de 27,4 hectares da União para o filho do candidato ao Senado. A princípio, pelas regras de compra determinadas pela papelada chancelada pelo Incra, o filho do parlamentar vai precisar pagar para os cofres públicos R$ 646,59 por hectare. Um valor mais barato que do que os praticados na tabela pública. Nestes termos, Ferreira pagará no total R$ 17.771,82, no decorrer de 17 anos.
O Projeto Integrado de Colonização é oficialmente um programa social, cujo objetivo é ajudar famílias assentadas pela reforma agrária. Em outubro de 2017, Izalci indicou Soares para o comando do Incra. À época, o tucano lutava para manter o controle do diretório regional do PSDB. Uma ala do partido desejava assumir o comando e selar uma aliança com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Mas Izalci sonhava em disputar o Governo do Distrito Federal.
A polêmica operação do filho foi objeto de discussão no debate entre concorrentes ao Senado promovido pelo Jornal de Brasília nesta terça-feira (2). O candidato Wasny de Roure (PT) cobrou explicações do tucano. Izalci rebateu as criticas. Segundo o tucano, não houve qualquer irregularidade. Segundo o tucano, a história começou em 1997. Izalci tinha uma fazenda de 717 hectares em Formosa (GO). Ao fazer uma permuta adquiriu o terreno em Brazlândia, objeto da polêmica com o Incra.
“Há 21 anos, era juiz do Tribunal do Trabalho. Nem filiado a partido político era. Troquei uma fazenda por uma chácara de 20 e poucos hectares”, conta. Segundo o tucano, o terreno é produtivo e tem dois projetos custeados pelo Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
“Passei para o meu filho há mais de 5 anos. Ele deu entrada no Incra em 2013. Todos os módulos em volta já têm escritura. E em função da lei está sendo entregue escritura para todos os lotes. Está na minha declaração de Imposto de Renda” justificou. Izalci negou que tenha interferido politicamente no processo. “A lei é para todos”, afirmou.
Documentos de defesa de Izalci
Foi tudo regular, diz Incra
Na versão oficial do Incra, o processo de emissão do título de domínio para o filho de Izalci seguiu rigorosamente os ritos legais. Segundo o instituto, na região de Alexandre Gusmão existem 101 lotes em processo de titulação neste momento.
“Ele preencheu todos os requisitos exigidos pela legislação, além de ter apresentado a documentação necessária. Vistorias realizadas por técnicos da superintendência confirmaram a cultura efetiva e a exploração do lote. Desta forma, não foi verificado óbice legal que impedisse a expedição do documento”, afirmou o Incra.
Conforme a explicação do órgão, o processo para titulação da área, cujo número é 5400000170/2013-59, teve início em 30 de janeiro de 2013. “Seu andamento obedeceu ao disposto na Lei 11.952/209, alterada pela Lei 13.465/2017, e no Decreto 9.309/2018”, complementa.
Sobre o preço praticado no documento, o Incra alegou que a soma foi definida a partir do Decreto 9.309/2018 e usou como base a pauta de valores de terra nua para fins de titulação, estabelecida pela Instrução Normativa Incra (IN) 90/2018.
Izalci admitiu que indicou o atual superintendente regional. Todavia, reforçou que o processo em questão seguiu os ritos legais. “Não houve nenhum benefício. Muito pelo contrário. A fazenda que eu dei em troca dessa chácara vale 10 vezes mais do que a própria chácara. Então perdi com isso”, explicou.
Neste sentido, também comentou que o procedimento de compra começou inclusive no período em que o PT governava o Brasil. “Não tem nada de ilegal. Não houve favorecimento”, declarou.
Saiba Mais
Nesta reta final da corrida eleitoral, Izalci disputa voto a voto uma das duas cadeiras em jogo para o Senado. Na média das últimas pesquisas, compete diretamente com Leila do Vôlei (PSB), Cristovam Buarque (PPS) e Chico Leite (Rede).
Na segunda-feira, o tucano conseguiu o apoio estratégico de Hélio Queiroz (PP), que até então também disputava o Senado. Contudo o concorrente desistiu, declarando apoio para Izalci.
Segundo o Incra, a última etapa do processo de titulação em Alexandre Gusmão consiste em uma análise por parte da área de Auditoria do Incra, responsável pela validação dos documentos emitidos. Esta etapa ainda não começou. E um resultado negativo pode tomar o processo sem efeito.
