ANGELA BOLDRINI
BRASÍLIA, DF
Com apenas seis mulheres anunciadas entre 21 ministros já confirmados, o terceiro governo Lula deve frustrar quem esperava algo próximo de paridade de gênero real na Esplanada em 2023.
Na quinta-feira (22), o presidente eleito oficializou os nomes para 16 pastas, e incluiu as primeiras mulheres: Margareth Menezes (Cultura), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulher), Esther Dweck (Gestão), Nísia Trindade (Saúde) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
Para que a Esplanada se parecesse com a população brasileira, as mulheres deveriam ocupar pelo menos 18 dos 37 ministérios. Há expectativa de mais anúncios, como o da senadora Simone Tebet (MDB) e da ex-ministra Marina Silva (Rede), mas com 16 cargos sobrando, é improvável que 12 deles sejam destinados a mulheres.
Há algumas ponderações que precisam ser feitas. Em primeiro lugar, só os mais desconectados da realidade brasileira atual poderiam esperar que as mulheres fosse compor exatamente metade dos membros do primeiro escalão do governo.
Já durante a campanha, Lula evitou se comprometer com essa agenda. Para além disso, a distribuição de ministérios é uma das principais moedas de troca que o governo tem para angariar apoio no Congresso.
Então ainda que houvesse uma promessa de paridade, ela esbarraria num problema. Como as mulheres são minoria entre as eleitas, tanto para o Legislativo como para o Executivo, são restritos os nomes femininos políticos que poderiam satisfazer as cúpulas partidárias que o governo precisa agregar.
Dito isso, o número de ministérios destinados às mulheres até o momento está aquém do desejado em número e importância das pastas. Desde o início da transição, a expectativa de que mulheres chefiassem ao menos parte do “filé mignon” da Esplanada, com maior visibilidade e dinheiro, foi sendo frustrada anúncio a anúncio.
Saúde e Ciência e Tecnologia são, até o momento, as duas principais pastas ocupadas por mulheres. Duas mulheres que cumprem os requisitos de relevância política e que se aliaram a Lula na campanha, a despeito de grandes diferenças programáticas, ainda não foram contempladas: Tebet e Marina.
Negociações à parte, nomes políticos do PT ficaram com pastas importantes. Casa Civil, Fazenda, Desenvolvimento Social, Trabalho, Relações Institucionais, Educação. Todas ocupadas por petistas…homens. A futura ministra da Mulher é militante histórica do PT e já participou da direção nacional, mas nunca se elegeu pelo partido.
No Itamaraty, mulheres da carreira diplomática pleiteavam que fosse indicada a primeira chanceler da história. Não colou. O cargo foi para o embaixador Mauro Vieira –que, note-se, fez uma defesa enfática do embaixador aposentado João Carlos de Souza-Gomes no processo que levou ao afastamento e suspensão deste por assédio sexual.
Às mulheres foi entregue a secretaria-geral, o segundo posto da hierarquia. Quem vai ocupá-lo é a embaixadora Maria Laura Rocha.
Na Educação, ventilava-se a governadora do Ceará, Izolda Cela, credenciada para o cargo por uma longa trajetória como gestora de educação a nível municipal e estadual. Foi preterida porque o PT bateu o pé pelo comando da pasta, que ficou com o senador eleito Camilo Santana. Assim como no caso do Itamaraty, à mulher qualificada para o posto de ministra foi entregue uma secretaria.
É a segunda vez neste ano que a governadora é preterida em favor de um homem. Seu ex-partido, o PDT, preferiu lançar na disputa pelo governo cearense o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (que perdeu).
Há destaques positivos, como a indicação de um nome técnico para ocupar o Ministério da Mulher e a indicação de uma mulher como ministra da Igualdade Racial. As mulheres negras, aliás, compõem metade das indicadas até o momento.
Comparar a atual composição com a pífia participação feminina no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro seria nivelar por baixo. O desenho de 2023 deve ser consideravelmente mais diverso que o primeiro ministério de Lula (que em 2003 estreou com apenas quatro mulheres), e ainda pode igualar o recorde atual, de Dilma Rousseff, que tomou posse com nove ministras.
A composição, no entanto, não acompanha o ritmo do avanço do debate de gênero no mundo. No México, citado por Lula durante a campanha como exemplo de paridade, foi aprovada em 2019 a lei da “paridade em tudo”, que assegura às mulheres metade dos postos de tomada de decisão nos três Poderes. No Chile, o presidente Gabriel Boric formou um gabinete majoritariamente feminino.
O Brasil é um dos lanternas do continente em igualdade de gênero na política, com índices parecidos em partidos de esquerda e direita, diga-se. O novo ministério de Lula mostra que avanços vêm acontecendo, mas que aqui as mulheres continuam escanteadas no poder.
