Uirá Machado
São Paulo, SP
Talvez no futuro algum historiador classifique estes meses de julho e agosto de 2022 como a “Era dos Manifestos”, devido à quantidade de documentos pela democracia lançados nas últimas semanas.
Quem saiu na frente nessa corrida foi um grupo de antigos alunos da USP, que divulgou no dia 26 de julho a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”.
Inspirado na “Carta aos Brasileiros” de 1977, um documento histórico na luta contra a ditadura militar, o texto de agora será lido nesta quinta, dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP.
Embora não cite Jair Bolsonaro (PL), faz uma defesa enfática do respeito à democracia e às eleições, que têm sido ameaçadas pelo atual presidente da República.
A estratégia foi um sucesso não só de público -o texto já passou de 870 mil assinaturas- mas também de crítica, por assim dizer, já que os demais manifestos em defesa da democracia seguiram o mesmo tom, procurando medir as palavras a fim de evitar partidarização. É esse o caso de “Em defesa da democracia e da Justiça”, apelidado de “carta das entidades” ou de “carta dos empresários” por ter sido gestado na Fiesp reunir organizações como a Febraban e as centrais sindicais.
Assim como a “Carta às brasileiras e aos brasileiros”, esse manifesto será lido em cerimônia na Faculdade de Direito da USP, na data em que se celebram 195 anos de instalação dos cursos jurídicos no Brasil.
Apesar de os articuladores de ambos os textos terem buscado a máxima adesão possível, algumas entidades decidiram lançar seus próprios manifestos, seja por acharem que os textos não eram suficientemente neutros, seja para enfatizar alguma agenda específica.
Entidades de mídia, por exemplo, chamaram a atenção para a liberdade de imprensa e sua relação fundamental com a democracia, alicerçada no respeito aos resultados eleitorais.
Assinado pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), pela Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e pela ANJ (Associação Nacional de Jornais), o texto diz: “As entidades também reforçam a importância da atividade ampla e independente da imprensa livre no combate à desinformação que tanto mal causa às democracias”.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), criticada por não aderir às cartas que serão lidas na Faculdade de Direito, preferiu defender a democracia em seus próprios termos, por considerar que os textos da USP têm viés político.
Entre outras organizações que veicularam manifestos estão a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), um grupo de delegados de polícia e a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que agrega representantes do agronegócio. Assim como as demais, essas também defendem a democracia e o respeito ao processo eleitoral, deixando de fora -ou subentendido- o nome do presidente da República.
A exceção nessa longa lista é o “Manifesto à Nação Brasileira – Defesa das Liberdades”, abertamente uma resposta à “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”. Entre suas preocupações está afastar acusações sobre incentivos a atos antidemocráticos e divulgação de fake news.
Criado por um movimento de advogados de direita, esse é o único texto que cita Bolsonaro de forma direta -para apoiá-lo- e que ignora qualquer ameaça às eleições -palavra que nem aparece no documento.
