Mônica Bergamo
São Paulo, SP
A Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e o Gadvs (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero) vão endereçar ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), uma petição em que cobram que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) seja responsabilizado por uma fala transfóbica feita na tribuna da Câmara.
O episódio ocorreu na semana passada, durante o Dia da Mulher. Ao tomar a palavra, o parlamentar colocou uma peruca loira na cabeça e ironizou a existência de mulheres transexuais.”Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole”, ironizou, perante seus colegas.
“As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, continuou.
Por causa das declarações de cunho transfóbico, Nikolas se tornou alvo de pedidos de cassação e de notícias-crime enviadas ao STF -que serão relatadas por Mendonça.
Para a Antra e o Gadvs, a atitude do deputado do PL buscou “criar pânico moral na sociedade”, atacou a dignidade das mulheres transexuais e configurou o crime de transfobia. Elas ainda lembram que, no passado, a corte enquadrou a transfobia e a homofobia na lei dos crimes de racismo.
“Que o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça não se abstenha de responsabilizar o deputado pelo discurso transfóbico, com flagrante intenção de inferiorizar e humilhar mulheres trans devido sua condição”, afirma a petição, que será aberta para assinaturas.
“Não punir a transfobia explícita deste caso seria consentir a sua naturalização e autorizar que outras pessoas sigam proferindo discursos de ódio contra à comunidade trans”, segue o documento.
As entidades ainda rechaçam a hipótese de Nikolas Ferreira estar protegido pela imunidade parlamentar, uma vez que a sua fala teria incorrido em crime, ou então pelo direito fundamental à liberdade de expressão ou de crença religiosa.
“A atitude do deputado, além de ser vergonhosa e lamentável, estimula atos de violência contra pessoas trans e travestis e precisa ser responsabilizada”, afirmam.
De acordo com um dossiê realizado pela Antra, o Brasil ainda é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Das 131 mortes registradas no ano passado, 130 eram de mulheres trans e travestis. Cerca de 90% das vítimas tinham entre 15 e 40 anos de idade.
