SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Autoridades do Brasil e de outros sete países sul-americanos assinaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que que como objetivo garantir a preservação da floresta amazônica.
O texto, assinado no primeiro dia da Cúpula da Amazônia, enumera 113 objetivos a serem alcançados pelos países onde o bioma está presente, norteados pelo propósito central de evitar que a devastação atinja um ponto irreversível.
A abertura da carta cita os principais desafios da região, como a crise climática, a perda de biodiversidade, a poluição e o desmatamento.
Embora não estabeleça metas concretas, o documento aponta para a necessidade de cooperação entre os governos para adoção de uma agenda de desenvolvimento sustentável e conservação do bioma amazônico, sob risco de atingir o ponto de não retorno – quando o desmate extrapola um limite que permite a recuperação da floresta.
O texto foi criticado por ONGs e movimentos socioambientais por não estabelecer metas ou prazos para zerar o desmatamento na Amazônia -nesta quarta-feira (9), a ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática do Brasil, Marina Silva, disse que as nações amazônicas não assumiram o compromisso com o desmatamento zero por falta de consenso.
Defendida pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, a criação de barreiras para a exploração de petróleo na região também ficou de fora do acordo.
Além do Brasil, o grupo é composto por Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – países onde o bioma amazônico está presente.
QUAIS OS PRINCIPAIS PONTOS DA DECLARAÇÃO DE BELÉM
Lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento
Grupo criado com o objetivo de promover o combate ao desmatamento, o manejo florestal sustentável, o aumento de reservas de vegetação nativa e outras formas de proteção à floresta. Cada país deve estabelecer e cumprir sua própria meta para eliminação da atividade madeireira ilegal -o governo brasileiro trabalha atualmente para alcançar o desmatamento zero em 2030
União de bancos públicos para financiar projetos de desenvolvimento sustentável
O documento prevê que os países convidem seus bancos de desenvolvimento, como o BNDES, a trabalharem de forma integrada para fomentar projetos de economia sustentável na Amazônia. A união desses bancos, segundo a carta, será chamada de “Coalizão Verde”
Combate a atividades ilegais e crimes ambientais
Para ampliar a cooperação policial e de inteligência, o texto prevê a criação de um Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, a ser implementado em Manaus, com o objetivo de coordenar ações de prevenção, repressão e investigação de atividades ilícitas. O documento também cita a criação de um sistema integrado de controle de tráfego aéreo na região para aprimorar o combate ao tráfico de drogas e outros crimes, como a exploração ilegal de recursos amazônicos
Fortalecimento institucional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
Para isso, o texto prevê a criação de novas instâncias para tratar de temas específicos:
- Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas para promover o diálogo entre governos e povos indígenas da região
- Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia – o “IPCC da Amazônia” -, que incluirá governo, pesquisadores, povos indígenas, comunidades locais e tradicionais e outros representantes da sociedade civil
- Observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas para promover troca de experiências entre os países e atividades de proteção ambiental
- Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia para tratar de políticas públicas para mulheres em atividades agrícolas e empreendedorismo feminino
- Foro de Cidades Amazônicas para tratar dos desafios urbanos da Amazônia, como acesso a serviços públicos, sobretudo em cidades localizadas em áreas fronteiriças
- Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia para estimular o desenvolvimento regional sustentável e o empreendedorismo de base tecnológica sustentável
- Rede de Autoridades de Águas para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países
