Por Ana Carolina Pessoa e Maria Eduarda Toledo
Agência de Notícias do CEUB/Jornal de Brasília
Nas eleições deste ano de 2022, a novidade está no varal das esquinas das cidades. Além das imagens dos candidatos gravadas em camisetas, broches, bandeiras e, até mesmo, carros, desta vez, a novidade é outra: as toalhas. Estão estampadas com alegorias, textos e fotos dos dois candidatos com melhor desempenho nas pesquisas até agora (o ex-presidente Lula e o atual presidente Jair Bolsonaro) ganharam novos “palanques” populares.
Na opinião de José Railson, autônomo e vendedor das famosas toalhas, a alta procura reflete o “fanatismo político”. “Tanto do lado da direita como da esquerda. Querer comprar toalha com imagem de candidato A ou candidato B, isso para mim reflete um fanatismo. Aí coloca na janela, nos carros, nas motos, em qualquer lugar só para mostrar a toalha”, aponta o comerciante.
Identificação
Entretanto, segundo Alessandro Costa, mestre em ciência política e professor de direito eleitoral, essa tendência nas compras não é o suficiente para denunciar algum tipo de intolerância política. “Não acho que possamos resumir o consumo desses itens como, necessariamente, um fanatismo, mas uma forma de o eleitor tornar pública a sua predileção por um determinado candidato. O consumo dessas toalhas é, a meu ver, mais uma forma de publicizar essa predileção”, explica o professor.
Ele reforça que, apesar de os comerciantes aproveitarem o momento para aumentar as vendas, a prática não viola nenhuma regra em relação à comercialização de itens durante o período eleitoral. Alessandro Costa ainda reitera que a prática só pode ser configurada como vantagem indevida ao eleitor, caso a distribuição seja feita de forma gratuita.
No caso exclusivo dos vendedores sob a legislação, o professor afirma que essas toalhas têm sido vendidas por pequenos comércios e principalmente por ambulantes. “Assim, não há uma previsão na lei eleitoral quanto à obrigatoriedade de se manter uma certa isonomia de oportunidades de se adquirir essas formas de propaganda de cada candidato”, explica.
Pedidos
O comerciante José Railson entende que o eleitorado dos candidatos pedem para que ele pare de vender as toalhas do concorrente. “Às vezes, o eleitor de um ou de outro pede para tirar o do adversário, não colocar. Pede pra não vender. Eu digo que não posso fazer isso, não posso tirar nem de um nem de outro, até porque tem que ter os dois”.
Brincadeiras e provocações
A estudante Isabella Menezes, de 21 anos, relata que sua compra não passou de uma brincadeira para alfinetar seus parentes, que tinham um posicionamento político oposto.
Ela afirma que fez a aquisição em novembro de 2021, dias antes de viajar com a família para Salvador, e a intenção era usar a toalha para “pegar sol” na praia junto com os familiares. Apesar de ter comprado a toalha apenas por diversão, a estudante relata que o uso também já foi motivo para confusões na família.
“É engraçado que esses dias estava tendo uma festa aqui em casa e meu irmão – que estava bêbado – pegou a toalha e começou a fazer de pano de chão. Aí eu falei: ‘você vai me pagar outra’, porque querendo ou não é uma toalha, né? Aí ele me retrucou, perguntando se eu estava o ameaçando, e a confusão – que não passou de um confronto verbal – ficou muito pior”.
Isabella disse que também conhece outras pessoas que fizeram a aquisição como forma de trote, entre elas, a mãe de um amigo que adquiriu uma das toalhas para presentear a empregada doméstica, que tinha o posicionamento político oposto. Segundo ela, as toalhas foram trocadas momentos depois e, então, a mulher ficou muito feliz com o verdadeiro presente.
O fisioterapeuta Raimundo Carvalho, por sua vez, comprou a toalha para dar engajamento à campanha de seu candidato. Em seu ponto de vista, a quantidade de itens vendidos reflete na opinião do povo. “ Acredito que as pessoas comprem as toalhas para demonstrar a sua escolha e para ajudar na campanha eleitoral”.
O que diz a Lei?
A venda de toalhas com imagens dos candidatos é autorizada pela Lei. No entanto, propagandas negativas a algum candidato ou partido político são proibidas, podendo resultar em multas, independente do insulto vir de um candidato, partido ou de um simples cidadão.
Outros cuidados também devem ser tomados sobre a prática de comércio, compra e uso desse tipo de mercadoria durante o ano eleitoral. “O uso dessas toalhas, assim como qualquer outra forma de propaganda eleitoral não é permitido em órgãos públicos, transporte público e também em ambientes de acesso comum, como teatros, cinemas, restaurantes, sob pena de gerar multa que varia de 2 a 8 mil reais aos que transgredirem a referida vedação”, explica o professor Alessandro Costa.
Além disso, outras regras impostas pela Justiça Eleitoral também precisam ser cumpridas. Durante o período de campanha eleitoral iniciado nessa terça-feira (16), também fica proibida a adesivação de carros inteiros, permitida apenas a parte do vidro traseiro. Mais adiante, o uso de outdoors também será proibido.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estabelece que a propaganda eleitoral paga na internet deve ser feita somente por candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias e precisa ser identificada, assim como onde for exibida.
