Trinta e cinco segundos de tempo pode parecer pouquíssimo. Mas na televisão e no rádio, durante o horário eleitoral gratuito, pode contribuir para ajudar a fazer conhecida entre os eleitores brasileiros a Rede Sustentabilidade, partido que está em vias de formação por parte da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva.
Em tempos midiáticos e de candidatos fortes na disputa, seis segundos aos quais alguns pequenos partidos têm direito podem ajudar a fazer a diferença para que um candidato a presidente passe o seu recado.
É esse um dos principais motivos do imbróglio envolvendo o projeto de lei que limita o acesso de novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
A proposta de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), recém aprovado na Câmara, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser apreciado pelo Senado sobre o tema.
Como seria
Se as eleições fossem hoje, com o quadro atual de deputados em cada bancada, o PT, com seus 90 deputados, sairia na frente com três minutos de tempo. O PMDB, segundo maior partido em número de deputados e que conta com o vice-presidente (82 deputados), ficaria com 2 minutos e 44 segundos. O PSDB teria 1 minuto e 38 segundos (a legenda tem 49 deputados). Já o PSB do governador pernambucano Eduardo Campos teria, hoje, 52 segundos (a legenda possui 26 deputados). O PSD do ex-prefeito paulista Gilberto Kassab – legenda que, especula-se, pode vir a acolher uma candidatura própria para 2014, talvez até o ex-governador e ex-ministro José Serra – teria 1 minuto e 34 segundos (com seus 47 deputados). Por isso, a força das coligações, já que cada deputado contará com o tempo definido para cada partido, mais o tempo a ser rateado igualmente entre os integrantes da chapa.
A diferença
Somando todas as coligações existentes hoje com o PT, a presidenta Dilma Rousseff poderia vir a ter um tempo médio de 12 a 13 minutos, enquanto Marina Silva teria 35 segundos. É pouco? Sim, mas somado a outros segundos vai fazer a diferença na disputa entre Dilma e os seus adversários, sobretudo Eduardo Campos ou Aécio Neves.
Empecilho soa como “lei de encomenda”
Para Marina Silva, caso o projeto de lei venha a ser aprovado e sancionado, será uma “lei de encomenda” para evitar a criação da Rede Sustentabilidade e para prejudicar o partido Solidariedade – que está sendo criado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e pelo deputado Paulinho, da Força Sindical (PDT-SP). “Estão usando de dois pesos e duas medidas”, afirmou a ex-ministra.
Uma das principais queixas dos deputados e senadores se dá pelo fato de o PSD, partido do ex-prefeito paulista Gilberto Kassab criado em 2011, embora ser uma nova legenda em relação às eleições presidenciais, vai participar do pleito conforme as antigas regras, com o tempo de TV e os recursos do Fundo Partidário equivalentes ao número de parlamentares que para lá migraram. “Isso significa mudar a regra no meio do jogo”, reclamou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
MAGELA DEFENDE
“A sociedade brasileira sempre reclamou e nós, políticos, concordamos que não podia haver aquele troca-troca de partidos a cada legislatura”, defendeu o deputado Geraldo Magela (PT-DF), que foi o relator do projeto na Câmara.
