O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que considera haver uma “misoginia estrutural” que favorece a manutenção do modelo patriarcal na política eleitoral brasileira, a despeito dos esforços do órgão pelo contrário. Em entrevista ao programa Roda Viva nesta segunda-feira, 7, o ministro afirmou que, apesar da definição de cotas de participação e dos estímulos ao financiamento das campanhas, a representação feminina ainda enfrenta dificuldades para avançar no País.
“Mesmo quando se destinam cotas de participação para que candidaturas femininas se apresentem, mesmo quando se impõe participação no fundo (eleitoral) para que a campanha seja financiada, a condição feminina acaba, a rigor, sendo manipulada perversamente para servir de instrumento à manutenção desse modelo patriarcal, hierarquizado e masculinizado que há na sociedade brasileira”, afirmou o ministro.
Nos últimos anos, iniciativas da Corte eleitoral e do Congresso têm caminhado na direção do estímulo à participação feminina. A legislação eleitoral prevê que os partidos têm de reservar 30% de suas vagas em eleições para mulheres. Uma proposta aprovada pelo Congresso em setembro do ano passado prevê um “bônus” financeiro para as legendas que mais conseguirem votos em candidatos negros e mulheres, o que, na prática, leva as siglas a destinarem mais recursos ao impulsionamento das campanhas femininas.
Eleições seguras
Na mesma entrevista, Fachin também disse ter confiança na lisura das Forças Armadas brasileiras, que, segundo ele, não coadunariam com uma tentativa de golpe no País. De acordo com o ministro, o Exército cumpre bem o papel de se pautar pela Constituição.
“As Forças Armadas não integram conjuntura política, não exercem poder moderador e não tutelam a democracia. São instituições nacionais e permanentes. Historicamente, são parceiras da Justiça Eleitoral nos rincões mais remotos do Brasil”, afirmou.
O presidente do TSE relembrou a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, e disse que aquele episódio serve de lição para o que não deve ocorrer no Brasil. Para tanto, segundo ele, é fundamental que os candidatos respeitem as regras do jogo eleitoral. “Quem se inscreve para uma candidatura está se colocando à disposição do resultado legítimo que emergir das urnas”, disse.
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