O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informem à Corte como planejam combater uma provável alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno climático El Niño.
A decisão foi tomada após a confirmação de que o fenômeno deverá provocar eventos climáticos extremos no Brasil. Dino citou nota técnica conjunta publicada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que aponta provável intensidade alta do El Niño já no segundo semestre de 2026.
Segundo o documento mencionado na decisão, uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais.
O ministro também lembrou que, em 2015, quando o El Niño teve intensidade alta, a incidência de fogo na Amazônia Legal aumentou em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores. Dino destacou ainda preocupação manifestada pela Procuradoria-Geral da República, em reunião realizada em abril, sobre a emissão de alertas relacionados ao fenômeno e sobre a insuficiência de capital humano, especialmente servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Na decisão, ele determinou que os executivos federal e estaduais se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e houver incremento de incêndios florestais.
Dino é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o Supremo determinou que o governo tomasse providências para combater a alta expressiva nos incêndios florestais no Brasil, sobretudo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o ministro mantém a supervisão sobre o cumprimento das determinações impostas ao governo e sobre a suficiência das medidas adotadas para enfrentar o problema.
