THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Deputados ligados ao comércio se articulam para derrubar, nesta semana, a portaria do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que altera o trabalho em feriados no setor e afirmam que, depois disso, podem sentar à mesa para modular medida.
Segundo o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, concordou em adiar os efeitos da portaria em dois ou três meses, além de marcar uma reunião com os parlamentares nos próximos dias.
“Ninguém é contra a negociação coletiva, mas você não pode ser surpreendido, principalmente no final do ano, às vésperas dos feriados, que é o período de maior venda, com uma portaria que poderá dificultar a abertura de segmentos sem negociação”, disse.
“O ministro, de pronto, ficou de marcar uma reunião ainda nesta semana para tentar, com as federações, fazer um acordão. E sinalizou ser favorável a modular, dentro do que eu pedi, para que os efeitos dessa portaria não tivessem vigência imediata. Tivessem vigência daqui a dois, três meses.”
Segundo a nova regra da portaria 3.665, o trabalho nos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva o que beneficia sindicatos e trabalhadores ou se for liberado em legislação municipal, conforme determina lei de 2000.
Antes, o trabalho poderia ser realizado por imposição do empregador, sem negociação.
A medida foi editada na quarta-feira passada (14), véspera do feriado de Proclamação da República. Segundo o Ministério do Trabalho, a mudança corrige uma “ilegalidade” da portaria editada no governo Jair Bolsonaro (PL).
“Os itens da portaria 671 de 2021, do governo Bolsonaro sobre trabalho aos feriados são ilegais. Uma portaria não se sobrepõe a uma lei e por esta razão o ministério revogou este artigo”, disse a pasta, em nota, na semana passada.
No total, 17 projetos de decreto legislativo foram protocolados para sustar a nova portaria, muitas com o apoio da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), que reúne cerca de 230 parlamentares no Congresso.
De acordo com o presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), o comércio foi pego de surpresa com a medida. Passarinho disse que o grupo vai pedir apoio ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para derrubar a portaria até o final da semana.
“O Congresso não pode esperar. Nós podemos ter efeitos a partir deste final de semana. E ainda tem que sentar para ver Natal e Ano-Novo, você deixa o comércio em polvorosa”, afirmou. “Se não fizer agora derrubar portaria, vai fazer quando, em janeiro?”
