Millena Lopes
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Ricardo Vale (PT), Raimundo Ribeiro (PPS), Telma Rufino (Pros), Wellington Luiz (PMDB) e Agaciel Maia (PR) acolheram o parecer da Corregedoria da Câmara Legislativa e decidiram dar prosseguimento ao processo que pede a cassação da deputada Sandra Faraj (SD), acusada de uso irregular da verba indenizatória. Ribeiro bem que tentou convencer os colegas do Conselho de Ética a adiar o encontro, mas foi convencido do contrário. Agaciel foi escolhido, por sorteio, o relator do processo.
Ao gabinete de Sandra será dado um prazo de 30 dias para defesa. E ao Conselho de Ética mais 30 dias para analisar o caso. Após, e se o colegiado decidir pela cassação, o processo segue o rito da Casa, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que fará a verificação dos aspectos legais. Depois, segue para apreciação de todos os deputados.
Uma operação abafa chegou a ser iniciada para que o processo nem chegasse ao Plenário, conforme antecipou o Jornal de Brasília na edição desta terça-feira (23). E houve até tentativa de adiar a reunião para se ouvir a deputada, mas a repercussão negativa de um arquivamento teria intimidado o colegiado. A justificativa de quem tentou proteger Sandra Faraj era de que a continuidade da representação e uma possível cassação de mandato representaria um perigoso precedente, já que somente a Operação Drácon investiga cinco parlamentares da Casa.
Um deles é Raimundo Ribeiro, que tentou adiar a decisão, embora tenha justificado não haver relação entre o processo de cassação do mandato de Sandra Faraj com os demais investigados. “O mandato é a expressão mais legítima da soberania popular. Para que um mandato seja interrompido, é preciso uma motivação muito sólida”, justificou, pouco antes de reconhecer haver gravidade nos fatos relatados pelo corregedor, Juarezão (PSB). O problema é que, segundo ele, faltou dar espaço para que a parlamentar se manifestasse no processo.
“Com os elementos que aí estão, sem ser confrontados, não são suficientes para dar continuidade ao processo. Mas também não podemos arquivar”, disse o deputado do PPS.
“Pegaria muito mal”
Agaciel defendeu que a parlamentar fosse ouvida e o relatório voltasse à corregedoria para “correção” do que ele chamou de “lacunas” no processo. Mas reconheceu que não seria bom para a imagem da Casa desconhecer o parecer. “Pegaria muito mal simplesmente ignorar essas peças todas que vieram da Corregedoria”, justificou.
Em nota, a deputada Sandra Faraj diz esperar que, “com a chance de ser ouvida, o que até agora não aconteceu, finalmente a verdade prevaleça e as falsas acusações” contra ela sejam definitivamente arquivadas.
Relembre o caso
- Sandra Faraj é acusada de embolsar R$ 150 mil da verba indenizatória, que deveria ter sido paga à empresa Netpub.
- O empresário Filipe Nogueira Coimbra diz que não recebeu os valores que a Câmara Legislativa já devolveu à deputada, embora as notas fiscais apresentadas pela empresa já tenha sido quitadas.
- Ele diz que foi obrigado a carimbar, datar e assinar o “recebemos”. E ainda acusa a parlamentar de usar carimbo e assinatura falsa em um dos documentos.
- A defesa da deputada nega que haja falsificação de assinatura e carimbo e diz que o pagamento foi realizado, conforme comprovam as notas.
