Mônica Bergamo
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) para que abra investigação sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com internações no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, em decorrência do atentado a faca que sofreu na campanha de 2018.
A representação, protocolada na Procuradoria da República no Distrito Federal, é baseada em reportagem da Folha de S.Paulo publicada no dia 7 que expôs informações conflitantes fornecidas pela Presidência da República e pela unidade privada, onde o mandatário foi internado pela última vez no início deste ano.
No pedido, Valente diz ser preciso esclarecer se e como os gastos hospitalares têm sido quitados, já que há respostas contraditórias sobre a apresentação e o pagamento de faturas nas quatro ocasiões em que Bolsonaro deu entrada no hospital com padrão de luxo, que pertence à Rede D’Or São Luiz.
No caso da internação mais recente, recaem dúvidas sobre a mobilização de um voo para transportar a São Paulo o médico Antônio Luiz Macedo, que cuida do presidente e estava de férias nas Bahamas quando o paciente passou mal.
A informação extraoficial no hospital é a de que o custo foi assumido pela instituição e não seria repassado à Presidência. Formalmente, no entanto, não houve resposta. O governo federal afirmou que não possuía “informações sobre o meio de transporte utilizado pelo médico”.
O pedido de Valente cita texto da revista Veja segundo o qual Macedo viajou em um jato que pertence a Paulo Moll, CEO da Rede D’Or São Luiz. A Folha também apurou essas informações e indagou o hospital na semana passada sobre a veracidade delas, mas a instituição novamente não elucidou a questão.
O deputado do PSOL sustenta no pedido ao MPF que o esclarecimento dos custos, pagamentos e ressarcimentos é importante também para identificar eventuais conflitos de interesse. Ele afirma que a rede de hospitais e seus proprietários “possuem uma série de interesses que dependem diretamente de decisões do presidente da República e do governo federal”.
O texto cita a composição da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), órgão que faz a regulação do setor, e as decisões do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), responsável por autorizar fusões e aquisições na área privada.
Os fatos, segundo Ivan Valente, “demonstram mais do que falta de transparência e indicam uma verdadeira situação de conflito de interesses, com a subordinação do interesse público ao interesse privado, o que também aponta para indícios da prática de improbidade administrativa”.
Segundo o requerimento, há “fortes indícios” de que Bolsonaro usou o cargo para receber vantagens, o que torna “imprescindível a instauração de procedimento” para apurar a conduta dele, “de maneira a resguardar os princípios constitucionais que vinculam a administração pública”.
Em nota à reportagem na quarta-feira passada (19), o hospital afirmou: “Sobre as internações do senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o Hospital Vila Nova Star informa que todas as contas vêm sendo apresentadas e regularmente pagas conforme documentação em posse do próprio poder público e, portanto, à disposição das autoridades competentes”.
As inconsistências nas informações hospitalares também viraram alvo de um pedido de investigação do Ministério Público de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). No requerimento à presidente do TCU, ministra Ana Arraes, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirmou que as despesas têm “alta falta de transparência”.
Segundo o documento, “os gastos com a saúde do presidente da República constituem despesas públicas e, como tal, devem primar pela transparência, o que não vem sendo observado pelos órgãos competentes”.
