A deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO) foi escolhida como relatora do Projeto de Lei 5174/2023, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN e está apensado ao PL 327/2021.
Na prática, a proposta prevê a implantação do Fundo Verde para financiar a transição energética das empresas. O projeto tem por objetivo fazer a transição das fontes de energia tradicionais para renováveis e faz parte de uma espécie de “agenda verde” proposta e encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O Fundo Verde proposto pelo projeto visa permitir que empresas consigam empréstimos com juros mais baixos para investimentos em transição energética, pesquisa e sustentabilidade. Ele será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As empresas poderão receber cotas para usar como garantias. Isso servirá para tomar empréstimos para os projetos. A expectativa é que, com as garantias, os juros sejam menores.
“O Paten é um projeto que vem para modernizar a economia sustentável do Brasil. Vamos impulsionar a pesquisa e a criação de fontes de energia renováveis e acelerar a transição daqueles que ainda tem fonte de energia poluidora para fontes renováveis. Na disputa de tecnologias, o Brasil não pode ficar para trás, precisamos investir em estudo e tecnologias novas. O mercado de crédito de carbono é uma realidade e precisamos preparar o Brasil”, explica Marussa.
A estimativa é de que a cada R$ 1 real destinado para a transição energética, R$ 5 retorne como investimento. A relatora do projeto esclarece que o PATEN deixará o Brasil ainda mais competitivo para o mercado internacional e trará benefícios econômicos e sustentáveis para nosso país.
“A criação da possibilidade do uso de créditos de empresas com a União para financiamento dá um fôlego inteligente para o caixa das empresas. Para a união também é bom já que não aumenta gastos nem diminui receita. O projeto é muito bom terminar de alinhar para que fique ainda melhor para nosso país”, afirma a relatora Marussa Boldrin.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada “pauta verde” é prioridade do Legislativo para as próximas semanas.
