Os depoimentos prestados à CPI da Covid no Senado ao longo desta semana tiveram pelo menos um ponto em comum: todos trataram da insistência do presidente Jair Bolsonaro no chamado “tratamento precoce”, baseado no uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, como a cloroquina. O tema das vacinas, considerado o mais urgente, acabou ficando em segundo plano.
Na primeira semana de depoimentos, a CPI ouviu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, além do atual titular do cargo, Marcelo Queiroga. Os dois primeiros relataram pressão de Bolsonaro para que o Ministério da Saúde defendesse o “tratamento precoce”. Já Queiroga irritou os senadores ao evitar dizer se concorda ou não com a defesa pública que o presidente faz da cloroquina – segundo ele, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) ainda vai decidir sobre o uso da droga antimalárica contra a covid-19.
Os termos cloroquina e hidroxicloroquina foram citados 124 vezes no depoimento de Teich na quarta-feira. Durante a oitiva de Mandetta, na terça, houve 79 menções a ambos os medicamentos. Já a palavra vacina aparece só 30 vezes nas notas taquigráficas do depoimento de Teich e 46 vezes nos registros da sessão de Mandetta.
Mandetta e Teich revelaram também a existência de uma espécie de “ministério paralelo”, com o qual Bolsonaro se aconselhava a respeito da pandemia, mas pouco tocaram no tema das vacinas — quando os dois estavam à frente da pasta ainda não havia vacina disponível.
Já Queiroga se contradisse sobre a compra de vacinas. Qestionado pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o atual ministro repetiu inicialmente o número de 560 milhões de doses de vacinas já contratadas. Corrigido ao vivo por um assessor, voltou atrás e disse que eram 430 milhões, se dar maiores detalhes. O médico também admitiu que o ministério mentiu ao responder questionamento oficial do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).
Isolamento vertical
Em comum, Mandetta e Teich apontaram o comportamento errático de Bolsonaro: embora dissesse concordar com as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, o presidente fazia declarações públicas defendendo tratamentos e estratégias que não foram corroboradas pela evidência científica, como o uso da cloroquina e o chamado isolamento vertical. Este último é a ideia de manter em isolamento apenas pessoas idosas ou com comorbidades, liberando as demais para transitar normalmente.
Ambos disseram que deixaram o comando do Ministério da Saúde por divergências com Bolsonaro. Teich confirmou que decidiu pedir demissão com apenas 28 dias de trabalho porque havia percebido que não teria liberdade nem autonomia para fazer o que julgava necessário. Também afirmou que a pressão do governo para que indicasse o uso da clororuina colaborou com sua decisão.
“Essa falta de autonomia ficou mais evidente em relação às divergências com o governo quanto à eficácia e extensão do uso do medicamento cloroquina para o tratamento da covid-19. Enquanto a minha convicção pessoal, baseada em estudos, era de que, naquele momento, não existia evidência de sua eficácia para liberar – a gente vai falar um pouco sobre isso -, existia um entendimento diferente por parte do presidente (…). Isso aí foi o que motivou a minha saída”, disse Teich.
Um dia antes, na terça, Mandetta tinha dado declaração semelhante: “Eu acho que o presidente não gostou, não quis, achou por bem ter um outro ministro, também colega, que vem aí na sequência, o Teich – ficou lá 20, 30 dias – e depois encontrou um ministro (o general Eduardo Pazuello) que parece que é com quem ele teve melhor afinidade nas suas ações. O meu compromisso era com o meu paciente chamado Brasil. E eu não o deixaria em hipótese alguma, mas também não negociaria os valores, não negociaria a formação que eu tenho”, disse Mandetta, ao explicar sua demissão.
Cloroquina
Desde o início da pandemia, o governo federal gastou mais de R$ 100 milhões com medicamentos do chamado “tratamento precoce”, como a cloroquina (R$ 1,4 milhão); hidroxicloroquina (R$ 46,2 mil), Tamiflu (R$ 97 milhões); ivermectina (R$ 121 mil) e azitromicina (R$ 1,9 milhão). Nenhum deles tem efetividade comprovada para o tratamento da covid-19.
Só de oseltamivir (cujo nome comercial é Tamiflu) foram adquiridos mais de 20,8 milhões de cápsulas, segundo informou o Ministério da Saúde ao Estadão. O oseltamivir se mostrou eficaz contra outro vírus — o da gripe H1N1. Em 20 de maio, a pasta divulgou um documento recomendando o uso do oseltamivir contra a covid-19 nos estágios iniciais da doença, especialmente para pessoas no chamado grupo de risco, como hipertensos e diabéticos.
Tanto Teich quanto Mandetta negaram ter responsabilidade sobre a decisão do governo de produzir e distribuir cloroquina. Queiroga disse não ter sido pressionado para incentivar o “tratamento precoce”.
“A única coisa sobre cloroquina que o Ministério da Saúde fez, após consulta ao Conselho Federal de Medicina e aos conselheiros todos, era recomendar para o uso compassivo (como último recurso) (…). A cloroquina não é uma droga para uso indiscriminado, sem monitoramento, a margem de segurança dela é estreita. Ela não é aquela coisa assim: se bem não faz, mal também não faz. Como todo medicamento, ela tem uma série de reações adversas”, disse Mandetta sobre sua gestão.
“Eu não participei disso. Se aconteceu alguma coisa (decisões sobre cloroquina), foi fora do meu conhecimento. Ali, eu tinha uma posição muito clara em relação não só sobre a cloroquina, mas a qualquer medicamento. Não fui consultado (…). Do que eu vivi naquele período, a gente nem falava em cloroquina. Foi um assunto que não chegou a mim, a produção da cloroquina”, disse Teich.
No cargo desde março, Marcelo Queiroga disse aos integrantes da CPI na quinta-feira que não sofreu “qualquer tipo de pressão” para incentivar o uso de medicamentos sem comprovação científica. “Na minha gestão, não houve qualquer tipo de pressão para manutenção de qualquer fármaco em protocolo clínico e em diretriz terapêutica”, alegou Queiroga, que se negou a dar sua opinião pessoal sobre a utilização da droga. O atual ministro também não respondeu se, como médico, faria a prescrição a um paciente.
Aconselhamento paralelo
Outro ponto importante nos depoimentos de Teich e Mandetta é que ambos reafirmaram a existência de um “aconselhamento paralelo”, contrário às orientações do Ministério da Saúde, que era seguido por Bolsonaro para tomar decisões relativas à pandemia.
“Fui chamado ao terceiro andar (do Palácio do Planalto) porque tinha lá uma reunião com vários ministros e médicos que iam propor esse negócio de cloroquina (…). Quer dizer, ele (Bolsonaro) tinha esse assessoramento paralelo. Nesse dia, havia sobre a mesa, por exemplo, um papel não-timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido daquela reunião que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa, colocando na bula a indicação da cloroquina para coronavírus”, disse Mandetta, num dos pontos mais importantes de seu depoimento.
“Me lembro do presidente algumas vezes falar que ele adotaria o chamado confinamento vertical, que era também algo que a gente não recomendava. Eu acho que ele tinha uma outra, provavelmente, eu não saberia lhe dizer, mas provavelmente uma outra fonte (de assessoramento) que dava para ele (orientações)”, disse Mandetta.
À CPI, Teich reafirmou que Bolsonaro “tinha as atitudes dele”, e que a posição do presidente sobre o tratamento precoce “naturalmente é uma posição diferente da que eu tenho”. Teich também disse que não assinou a Medida Provisória 966 de 2020, que ficou conhecida como “MP da Cloroquina”, justamente por causa das divergências em relação ao medicamento.
Vacinas
Em seus depoimentos, Mandetta e Teich pouco trataram do tema das vacinas — os dois comandaram o Ministério da Saúde numa época em que os imunizantes para a covid-19 ainda não estavam disponíveis no mercado. O primeiro país a vacinar a população foi o Reino Unido, em dezembro de 2020. Teich, o último dos dois a ocupar o cargo, deixou o Ministério em maio de 2020.
Respondendo a uma pergunta do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), Nelson Teich lembrou que sua gestão foi responsável por trazer para o Brasil os testes clínicos de fase três da vacina Covishield, desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. Com número já relativamente alto de casos, o Brasil era considerado um bom “laboratório ao ar livre” para os testes, à época. Já Mandetta frisou a importância das vacinas, mas não aprofundou o assunto.
O atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu ter divulgado um número inflado de vacinas já contratadas pela pasta. O primeiro a questioná-lo sobre o assunto foi o senador Renan Calheiros. Reportagem do Estadão publicada na quarta-feira, 5, revelou resposta do ministério a um requerimento de informações do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). Nela, a pasta diz que apenas parte das doses divulgadas como “compradas” possui contratos fechados.
Em propagandas oficiais e em falas públicas, Queiroga tem divulgado o número de 560 milhões de doses já contratadas. Ao responder ao deputado, no entanto, o ministério disse que apenas metade disso — cerca de 280 milhões — tem contratos fechados.
Ao ser questionado por Calheiros sobre qual é o número válido, Queiroga se contradisse. Primeiro, insistiu que o número de doses contratadas era de 560 milhões. Depois de receber informações do secretário executivo do ministério, Rodrigo Otávio da Cruz, admitiu que o número era menor e citou a quantidade de 430 milhões de doses.
No depoimento, o ministro também afirmou que a pasta errou na resposta oficial a Gustavo Fruet. Segundo o ministro, haverá uma apuração interna no ministério para determinar o que ocorreu, e a resposta ao deputado será “retificada”.
Estadão Conteúdo
