A delação premiada relacionada à defesa econômica é um instrumento recente no Brasil e, muitas vezes, passa despercebida por conta de acordos sigilosos e reduções de pena que não costumam ser noticiados. O instrumento veio à tona com a divulgação do caso de cartel das empresas responsáveis pela manutenção dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, com a participação da multinacional de tecnologia Siemens, como colaboradora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Grandes empresas participantes de licitações do metrô de São Paulo teriam se unido para obter vantagens econômicas. O suposto cartel teria um pacto de que cada uma das multinacionais participaria de um tipo de certame. Também está sendo apurada a possibilidade de todas as participantes da licitação se unirem para formar um único consórcio. A Siemens teria cedido documentos ao Cade, comprovando que o governo de São Paulo seria conivente com a situação e, inclusive, teria dado o aval para o esquema.
Acordo enfraquecido
Quando se trata de casos onde um dos envolvidos coopera com o Cade, o termo jurídico é leniência, que pode atenuar a punição de empresas e administradores. O mecanismo é aplicado no Brasil desde 2000 e, nos Estados Unidos, acordos semelhantes são feitos desde os anos 1970.
Segundo o advogado e consultor empresarial Ruy Coutinho do Nascimento, ex-presidente do Cade, acordos de leniência se beneficiam do enfraquecimento dos carteis e a mudança nos interesses comerciais. “Cartel é uma das coisas mais difíceis de serem identificadas, porque roda em absoluto segredo, não pode ter muitos participantes, mas acontece bastante é que ele se torne instável com o tempo. Ou seja, os próprios participantes começam a brigar entre si”, disse. “Chega um momento que os interesses começam a incomodar e essas combinações deixam de ser tão uniformes assim e é muito difícil um cartel sobreviver muito tempo”, acrescentou.
