De acordo com Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, os 55 detentos assassinados em um presídio de Manaus entre domingo (26) e segunda (27) é um resultado de “descontrole do poder estatal em relação a essas prisões”. Ele afirma que o conflito ocorreu entre facções criminosas e que estão tentando controlar os casos específicos.
De acordo com ele, aqueles que comandaram os assassinatos serão transferidos para presídios federais e que, um dos objetivos é ter penitenciárias de segurança máxima no Brasil. “São baseados naquelas supermax americanas, são presídios de segurança, cela individual, sem fuga, sem rebelião, sem comunicação dos presos com o mundo exterior”, explicou.
Em cinco meses de governo, o ministro conta que cerca de R$ 2 bilhões em fundo penitenciário foram transferidos para o DF e todos os outros estados desde 2016, mas que a execução desses recursos era de 27% até o fim de 2018. “O que está acontecendo é que nós não conseguimos investir esses valores [para o sistema carcerário] de uma maneira eficiente. Passamos esse tempo identificando esses gargalos, temos até um diagnóstico em relação a isso, temos algumas propostas. Agora, evidentemente a solução do problema carcerário do Brasil é algo que leva bem mais de 5 meses”, afirmou.
Como uma justificativa para a falta de projetos de diminuição da população carcerária, Moro explica que os altos índices de criminalidade não deixam que as medidas sejam cumpridas de maneira eficiente. “A melhor política de diminuição da população prisional é a redução de crimes. Nós temos altos índices de crime no Brasil, lamentavelmente. Em 2016 tivemos um recorde de mais de 60 mil assassinatos. Num contexto desta espécie, é muito complicado reduzir a população prisional. Não se pode simplesmente abrir as portas da prisão e colocar para fora qualquer espécie de criminoso”, avalia o ministro.
De acordo com ele, o pacote anticrime sugerido é uma proposta de “endurecimento seletivo” para crimes violentos, criminalidade organizada e corrupção. Ele afirma, ainda, que têm ciência da superpopulação carcerária, mas que o endurecimento é necessário. “Não estamos adotando medidas generalizadas”, afirmou.
