Os principais desafios do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, serão apresentar resultados no enfrentamento do crime organizado e promover uma “costura institucional” que melhore o diálogo entre diferentes atores dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública. A avaliação é de especialistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula aposta na “sensibilidade” e na “expertise” de Lewandowski para lidar com problemas que o PT não tem conseguido resolver. A área de segurança pública é a responsável pela pior avaliação do governo federal. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a adoção de mudanças que afetaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.
Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, Lewandowski agrega uma “senioridade política e jurídica” ao governo. “Tem um trabalho subterrâneo, invisível, de costura institucional, que é o grande desafio da segurança pública. Precisamos repensar o sistema de segurança. Lewandowski tem condições de fazer essa costura, de criar um novo modelo”, disse Lima.
Juiz de garantias
O perfil, na visão de Lima, será fundamental, por exemplo, para que não se deteriore ainda mais a relação com as polícias. Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal deu prazo de um ano para que a figura do juiz de garantias, uma espécie de “fiscal” da investigação criminal, seja implementada. “O juiz de garantias vai ter que ajudar a Polícia Judiciária a melhorar o trabalho, só que as funções dos delegados são bem definidas. Se o ministro não combinar a adoção do juiz de garantias com portarias, decretos, vai dar ruído”, afirmou. “É um trabalho que pode ser transformador para a Segurança Pública. Mas o Executivo vai precisar estar muito articulado com o Judiciário para não dar dor de cabeça, como foi com a audiência de custódia.”
Um dos nomes cotados para a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Benedito Mariano, secretário de Segurança da prefeitura de Diadema (SP), afirmou que a atuação do novo ministro deve focar o enfrentamento do crime organizado.
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