O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o gabinete paralelo no Ministério da Educação foi assinado por 25 senadores até a noite de quarta-feira, 6. São necessárias 27 assinaturas para instaurar a comissão no Senado.
O Estadão apurou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que preside a Comissão de Educação da Casa, deve assinar o requerimento. Faltaria, então, uma. Além das assinaturas, a abertura de uma CPI depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A atuação de um gabinete paralelo operado por pastores no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina em contrapartida à liberação de recursos para escolas, foi revelada pelo Estadão.
Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) afirmou serem necessários “11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
CPI da Covid
No ano passado, a CPI para investigar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia de covid-19 só foi aberta após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a instalação. A decisão atendeu a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao contestar a inércia de Pacheco, que segurou por 63 dias o requerimento pelo início da investigação.
Veja quem assinou o pedido para abrir a CPI do MEC:
- Randolfe Rodrigues
- Paulo Paim
- Humberto Costa
- Renan Calheiros
- Styvenson Valentim
- Fabiano Contarato
- Jorge Kajuru
- Zenaide Maia
- Paulo Rocha
- Omar Aziz
- Rogério Carvalho
- Reguffe
- Leila Barros
- Jean Paul Prates
- Jaques Wagner
- Eliziane Gama
- Tasso Jereissati
- Cid Gomes
- Alessandro Vieira
- Weverton Rocha
- Dario Berger
- Simone Tebet
- Mara Gabrilli
- Oriovisto Guimarães
- Jader Barbalho
Estadão Conteúdo
