O depoimento à CPI da Pandemia nesta sexta-feira (9) do consultor técnico William Santana, que atua no Ministério da Saúde e analisou parte do contrato de compra da vacina Covaxin, mostra que o secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, teria mentido sobre invoices (notas fiscais internacionais) referentes ao acordo.
No dia 23 de junho, o secretário-executivo Onyx Lorenzoni convocou coletiva para se defender de acusações do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre possíveis fraudes na compra da Covaxin. Onyx disse que a invoice apresentada por Miranda para fazer a denúncia era falsa. No entanto, segundo o depoimento de William Santana nesta sexta (9), o documento seria verdadeiro.
Onyx disse que havia duas invoices, sendo uma verdadeira e a outra falsa. Segundo William, porém, houve três invoices, todas verdadeiras. O consultor técnico teria analisado a mesma invoice que Onyx disse ser falsa. Isto é, a nota fiscal fez parte, sim, da negociação.
Diante da informação, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), quer a imediata convocação de Onyx Lorenzoni. O vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que votará na próxima deliberação.
Sobre invoices
Acerca das invoices envolvidas no contrato da Covaxin, William Santana disse ter analisado três invoices. A primeira, recebida por William no dia 18 de março, continha, além de diversos erros de ortografia, um equívoco em relação ao pagamento a ser feito pelo Ministério da Saúde em favor da Precisa Medicamentos. A nota dizia que o pagamento deveria ser antecipado. O consultor ligou para a representante da Precisa Emanuela Medrades e alertou que, de acordo com o contrato, o pagamento só deveria ser feito mediante recebimento do primeiro lote de doses da Covaxin.
Emanuela disse que corrigiria os erros e, posteriormente, enviou outra invoice. Ela continha o mesmo erro em relação ao pagamento. William, então, devolveu a segunda invoice via e-mail e avisou novamente do equívoco. Emanuela respondeu com uma terceira nota, e esta ainda estava errada no mesmo ponto.
Conforme explicou o consultor técnico, invoice é, resumidamente, uma nota fiscal internacional. “É o documento que contém os dados do fabricante, os dados do fornecedor (neste contexto, o Ministério), o que está sendo importado, qual o valor daquele produto”, disse William. A diferença entre a proforma invoice e a comercial invoice é a fase de cada documento. “A proforma invoice é um documento inicial. Depois, ele vai resultar na comercial invoice.”
