O consultor técnico da Opas no Ministério da Saúde, William Santana, presta depoimento à CPI da Pandemia nesta sexta-feira (9). William, que analisou as invoices (espécies de notas fiscais internacionais) do contrato da vacina Covaxin em março deste ano, fala à comissão sobre os erros encontrados.
De acordo com o consultor, foram três invoices. A primeira, recebida por William no dia 18 de março, continha, além de diversos erros de ortografia, um equívoco em relação ao pagamento. A nota fiscal dizia que o pagamento a ser feito pelo Ministério da Saúde em favor da Precisa Medicamentos deveria ser antecipado. O consultor ligou para a representante da Precisa Emanuela Medrades e alertou que, de acordo com o contrato, o pagamento só deveria ser feito mediante recebimento do primeiro lote de doses da Covaxin.
Segundo William, Emanuela, que comparecerá à CPI na próxima terça (13), se mostrava prestativa para corrigir os erros. No entanto, na segunda invoice enviada por ela, a informação referente ao pagamento não havia sido alterada.
William, então, devolveu, desta vez por e-mail, a segunda invoice. Emanuela respondeu com uma terceira nota, e esta ainda continha o mesmo erro referente ao pagamento.
Conforme explicou o consultor técnico, invoice é, resumidamente, uma nota fiscal internacional. “É o documento que contém os dados do fabricante, os dados do fornecedor (neste contexto, o Ministério), o que está sendo importado, qual o valor daquele produto”, disse William. A diferença entre a proforma invoice e a comercial invoice é a fase de cada documento. “A proforma invoice é um documento inicial. Depois, ele vai resultar na comercial invoice.”
Para o relator Renan Calheiros (MDB-AL), não se trata de erro, mas, sim, de um “golpe”. Calheiros insinuou que haveria pessoas a fim de lucrar com a venda da Covaxin, uma vez que as doses foram as mais caras já negociadas pelo governo federal. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi além, dizendo que os valores provenientes do contrato iriam parar em paraísos fiscais.
O depoimento de William prossegue. Ele é consultor técnico da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e, portanto, não é servidor do Ministério. Atualmente, desenvolve atividades de consultoria na Divisão de Importação da Coordenação Geral de Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
