Carlos Petrocilo
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo deu início nesta quinta-feira (19) ao processo que pode levar à cassação do vereador Camilo Cristófaro (Avante), que utilizou expressão racista (“coisa de preto”) durante sessão no último dia 3.
Agora, o vereador será intimado a promover a sua defesa no órgão. Por fim, o Plenário da Casa votará o relatório final da Corregedoria.
Cristófaro pediu a suspeição de Elaine Mineiro (PSOL), da bancada coletiva Quilombo Periférico, como a relatora, mas o recurso fora negado pela maioria dos sete vereadores na reunião da Corregedoria nesta quinta.
Em sua defesa, Cristófaro alegou que a vereadora fazia parte da bancada do PSOL, partido que fez uma das quatro denúncias contra Cristófaro.
As outras três denúncias foram apresentadas pelo deputado Alexandre Leite (União Brasil), filho do presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), pela vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos) e de uma munícipe.
Elaine foi nomeada relatora a na terça (17) pedido do próprio Milton Leite, que tem atuado em prol da cassação de Cristófaro. Outro desejo de Leite é a celeridade na investigação. O caso de Cristófaro não estava previsto na pauta desta quinta, mas ganhou prioridade após negociações dos vereadores.
Gilberto Nascimento Jr. havia dito à Folha que a decisão sobre a cassação ou não poderia sair em 90 dias, enquanto Leite pediu, no máximo, 60 dias. Antes do início da reunião, manifestantes do lado de fora da Câmara espalharam cartazes e pediram a cassação de Cristófaro. Um carro de show parou em frente ao portão principal da Casa, e uma parte da via Maria Paula foi bloqueada pela CET.
Músicos e sindicalistas gritaram palavras de ordens contra o racismo e pediram a cassação de Cristofáro.
O presidente da Câmara, inclusive, participou da manifestação. “Não vamos admitir em nenhum lugar atitudes racistas, de quem quer que seja, dentro ou fora”, disse Leite durante o ato de protesto.
“Temos que começar a punir severamente esse tipo de crime para que amanhã todos possam ser tratados de maneira igual, sem nenhuma distinção”, completou presidente.
Há outras duas denúncias contra o parlamentar pelo crime de injúria racial, em seu primeiro mandato. Em 2019, ele Cristófaro chamou o vereador Fernando Holiday (Novo) de macaco de auditório no Plenário. Em 2018, em um vídeo, Cristófaro puxou os olhos se referindo ao vereador George Hato (MDB), de ascendência japonesa.
A Folha de S.Paulo mostrou, nesta quarta, que o vereador também é acusado pela auxiliar de enfermagem Dilza Maria Pereira da Silva por injúria racial. Após ouvir oito testemunhas, o delegado Paulo César da Costa, responsável pelo inquérito, concluiu que “todos os depoimentos corroboram para a ocorrência de crime de injúria racial”.
O relatório da Polícia Civil foi encaminhado, no último dia 10, ao Ministério Público, que, por meio do grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), terá até 90 dias concluir as investigações oferecer denúncia à Justiça ou, então, pedir o arquivamento do caso.
Este fato não chegou à Corregedoria da Casa. “A Presidência da Câmara não tinha nenhum conhecimento sobre este caso. A cidadã ofendida pode e deve procurar a Corregedoria da Câmara para denunciar”, disse a assessoria da Câmara.
Segundo o artigo 20 da lei 7.716, de 1989, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
