O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira, 16, processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) atendendo a uma representação do PT, PCdoB, PSOL e PSB. Na semana passada, o deputado disse em plenário que não estupraria a deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (PT-RS), porque ela “não merecia”.
Bolsonaro veio pessoalmente fazer sua defesa prévia e apresentou um vídeo de 2003 onde ele aparece discutindo com a deputada. O parlamentar alegou que na época foi chamado por Maria do Rosário de estuprador e que o caso foi arquivado. “Ela costuma agredir e fugir. Eu dei o troco nela”, rebateu. No documento entregue aos membros do Conselho, Bolsonaro disse que suas declarações foram distorcidas e que não houve ameaça de estupro ou quebra de decoro parlamentar.
Aos membros do Conselho, o deputado disse esperar que o processo seja arquivado, como já aconteceu em outras ocasiões. Aos jornalistas, afirmou que virou alvo porque o PT quer mudar o foco das denúncias sobre desvios na Petrobras.
Na reunião desta tarde, o Conselho fez o sorteio da lista tríplice de onde sairá o nome do relator do processo nos próximos dias. Foram sorteados os deputados Rosane Ferreira (PV-PR), Marcos Rogério (PDT-RO) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC). No entanto, o colegiado ainda aguarda uma posição da Mesa Diretora da Casa para definir se o caso será arquivado com o fim da legislatura ou se ele seguirá automaticamente na nova composição do Congresso com os prazos suspensos. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou que a instauração do processo é uma medida simbólica do colegiado. “É uma resposta à sociedade e ao regimento da Casa. Cumprimos o prazo, abrimos o processo, só não sabemos se ele vai continuar ou não”, disse.
Ontem, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ofereceu uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro. A procuradora considerou que o parlamentar incitou a prática do crime de estupro. “O que aconteceu a gente não pode se arrepender”, afirmou Bolsonaro, demonstrando confiança de que o STF arquive a ação da PGR porque, segundo ele, os parlamentares são “invioláveis” em suas palavras proferidas no plenário.
