O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na íntegra o projeto de prorrogação da folha de pagamentos para 17 setores da economia, e o Congresso Nacional logo reagiu à decisão, e parlamentares da Câmara e do Senado se uniram para articular a derrubada do veto na próxima sessão.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, comemorou o veto de Lula. Porém, empresários se dizem contra, por temer o aumento do desemprego.
A proposta é uma iniciativa do Congresso e foi aprovada pelo plenário do Senadno no fim de outubro, após passar pela Câmara. O governo tinha até quinta (23) para tomar uma decisão, e acabou sendo totalmente contrário ao texto.
No texto, a desoneração da folha deveria substituir a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta, abrangendo setores como têxtil, calçados, construção civil, comunicação e tecnologia, responsáveis por 9 milhões de empregos formais.
O veto foi feito seguindo uma orientação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, para quema proposta seria inconstitucional por criar renúncia de despesa sem apresentar impacto e por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, às 23h53 de ontem (23).
