Brasília, 15 – Os líderes parlamentares com assento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) vão se reunir na próxima terça-feira, 20, para discutir um dos temas de maior atrito entre Executivo e Legislativo atualmente: o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024. A informação é do relator da peça orçamentária, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que alerta para a possibilidade de derrubada do veto.
“Reitero minha disposição de diálogo e de conciliação. Mas, infelizmente, na ausência de uma saída negociada, a expectativa do Congresso Nacional é de derrubar o veto do Executivo em plenário”, afirmou Motta, em nota divulgada ontem.
Segundo o parlamentar, o veto de Lula desrespeitou as negociações feitas pelo Congresso com o Palácio do Planalto, gerando “frustrações” e “instabilidades”. “O acordo com o Executivo em relação ao valor integral de R$ 16,6 bilhões (das emendas de comissão), sem cortes, não foi respeitado. O montante foi reduzido de forma unilateral para R$ 11 bilhões, gerando instabilidades”, escreveu o deputado.
Como mostrou o Estadão, o corte nas emendas atingiu não apenas os ministérios mais ligados ao Centrão, grupo comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), como também as ações que costumam ser as preferidas de deputados e senadores – sobretudo em ano de eleição municipal. Dentre elas, verbas para obras, pavimentação e calçamento, além da aquisição de maquinário, como tratores e retroescavadeiras.
Contas
Na justificativa do veto, o presidente Lula afirmou que os montantes seriam realocados em políticas públicas que “sofreram redução considerável” durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso. Dentre os programas desidratados estão Farmácia Popular, Auxílio Gás e ações de apoio à Educação Básica
Essa recomposição, porém, está em “banho-maria” em meio a um cenário de incerteza em relação à trajetória das contas públicas e o cumprimento da meta de déficit zero, prevista para este ano
Na nota, Motta disse acreditar em um recuo do Executivo: “Ainda acredito que o governo vai manter a palavra, reservando o valor para as emendas de comissão, conforme o combinado”. E sinalizou que o Congresso quer uma solução rápida para o impasse: “Quanto mais o governo adia o retorno da discussão do assunto, mais problemas acabam surgindo, sendo um deles o desgaste desnecessário com os parlamentares”.
Em meio à escalada das tensões, Lula e Lira se reuniram na última sexta-feira, 9, e fizeram promessa mútua de melhorar a relação, segundo informações da Coluna do Estadão. A interlocutores, o deputado disse que o resultado da conversa no Palácio do Alvorada vai além de um armistício e que garantiu ao petista: “O jogo está zerado”.
Estadão Conteúdo
