O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um ‘grave equívoco institucional’ ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.
Em nota à imprensa, Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do indicado.
‘Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte’, declarou o ministro aposentado.
Ele também ressaltou que não há causa legítima para o Senado rejeitar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
‘Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito’, completou Mello.
A rejeição ocorreu no início da noite desta quarta-feira (29), durante sessão no plenário do Senado.
