O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou nesta sexta-feira, 20, que o Cosud, consórcio que reúne os estados das regiões Sul e Sudeste, não deve atuar unido no debate sobre a reforma tributária. A declaração do político, o único do grupo que é de um partido da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destoa dos demais governadores, que na abertura do evento defenderam uma atuação conjunta do Cosud para ganhar protagonismo nas pautas nacionais em Brasília.
Segundo Casagrande, “não tem necessidade” de se chegar a um consenso no Cosud sobre pontos sensíveis da reforma tributária, como o formato de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional. Enquanto governadores como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, atua para que a partilha dos recursos bilionários considere o tamanho da população nos Estados, Casagrande é simpático a uma divisão pelo “PIB invertido”, o que beneficiaria os mais pobres.
“Temos que levar em conta o interesse local. Eu não posso fazer a defesa de algo que pode prejudicar o Estado do Espírito Santo”, disse Casagrande após reunião matinal entre os governadores nesta sexta-feira, 20, no Palácio dos Bandeirantes. Ele disse que pretende manter posições divergentes com outros estados do Cosud mesmo após a formalização do consórcio e que o debate dentro dos gabinetes é uma “conversa franca”.
“Não tem necessidade [de uma proposta comum em Brasília]. Pode ser que a gente consiga, pode ser que não. Cada um de nós aqui tem a defesa nacional e regional, mas também temos os nossos compromissos locais, que não podem ficar em segundo plano”, completou.
A divisão do fundo é um dos pontos de maior atrito no projeto, que está tramitando no Senado depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados. Como mostrou o Estadão, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB), está sendo pressionado a elevar a previsão de recursos de R$ 40 bilhões para R$ 75 bilhões até 2033. A ampliação do gasto facilita a definição do modelo de partilha, que pode ser feita de modo a contemplar tanto o critério do PIB invertido quanto a população dos estados em parcelas diferentes do montante.
Em linha com os demais, Renato Casagrande afirmou ainda que o Cosud não terá caráter eleitoral. O consórcio de integração das regiões Sul-Sudeste recebeu críticas depois de uma entrevista de Zema ao Estadão em que defendeu “protagonismo político” do grupo contra outras regiões, como o Nordeste. O mineiro sugeriu ainda que outros estados da federação seriam “vaquinhas que produzem pouco” e ganham muito em troca.
A fala dificultou a aprovação do protocolo que autoriza a criação do Cosud no legislativo paulista, segundo o presidente da Casa, André do Prado (PL), aliado do governo. Na abertura do evento, nesta quinta-feira, 19, os governadores rebateram indiretamente a polêmica declarando que o objetivo não é colocar “estados contra estados”, e sim estimular a cooperação e melhorar as políticas públicas.
O governador do Espírito Santo criticou publicamente o teor da fala de Zema na ocasião e, nesta sexta-feira, 20, reforçou que ela não representa o pensamento do consórcio. “Fora as declarações do governador Zema, que na minha avaliação precisavam ser melhor ajustadas, todos na reunião disseram que o consórcio não é eleitoral, mas de integração de políticas públicas. Nisso, não tem discordância entre nós”, disse.
Governadores recebem Ordem do Ipiranga
O encontro no Palácio dos Bandeirantes reuniu seis dos sete chefes de Estado das regiões Sul e Sudeste nesta sexta-feira, 20 Na quinta, na abertura do evento, Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, não estiveram presentes. A ausência foi do governador catarinense, Jorginho Mello (PL), com o estado sendo representado pela vice, Marilisa Boehm (PL).
Ao final da reunião, o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), concedeu aos governadores a Ordem do Ipiranga, com a insígnia de grau máximo, a Grã-Cruz. Ele destacou que a comenda é a maior honraria do Estado e, em tom de brincadeira, agradeceu a convivência com mandatários “veteranos” no cargo. “Podem ter certeza que a gente se espelha muito no trabalho de vocês”, declarou Tarcísio.
Estadão Conteúdo
