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Câmara resiste a pressão de Nunes e deve votar em agosto reajuste de servidores

Ele fez pressão para que a proposta fosse para votação ainda nesta semana, antes do recesso do Legislativo

Por FolhaPress 28/06/2022 10h05
Foto: Agência Brasil

Carlos Petrocilo e Isabela Palhares
São Paulo, SP

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) encaminhou à Câmara Municipal às 23h10 desta segunda (27) um projeto de lei de reajuste aos servidores municipais. Ele fez pressão para que a proposta fosse para votação ainda nesta semana, antes do recesso do Legislativo.

Os vereadores da oposição, no entanto, ameaçaram obstruir as demais pautas da semana e conseguiram segurar a votação para o início de agosto. Eles querem mais tempo para discutir a proposta de reajuste.

Milton Leite, presidente da Câmara, confirmou que, apesar do pedido do Executivo para a votação ocorrer ainda nesta semana, foi feito um acordo com os vereadores para adiar a análise da proposta após o recesso.

A primeira e a segunda votação estão marcadas para os dias 2 e 9 de agosto.

O projeto de lei prevê um aumento de 31,8% nos pisos salariais de todos os servidores da educação. Assim, o salário inicial de um professor da rede passa de R$ 3.832,37 para R$ 5.050 –na jornada de 40 horas semanais. O aumento será concedido por abono complementar.

Para os servidores que ganham acima do novo piso, o reajuste proposto é de 5%. O valor é considerado baixo pela categoria, já que a inflação dos últimos 12 meses acumula alta de 12,13%.

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O último reajuste aos servidores da educação foi de 3%, concedido em 2020.

Os profissionais da educação formam a categoria mais numerosa do funcionalismo municipal, correspondendo a quase 70% do total de servidores.

Fernando Padula, secretário municipal de Educação, disse à reportagem que o prefeito fez um “enorme esforço” para conseguir fixar um novo piso atrativo para a carreira e ainda conceder reajuste para os demais profissionais –os 5% valem também para aposentados e pensionistas.

“O aumento do piso foi bem significativo para que a gente possa atrair bons profissionais para a docência. A gente já tem autorização para lançar um edital para a contratação de novos professores e a adesão será boa já que a carreira ficará mais atrativa”, disse.

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Questionado sobre o valor do reajuste aos demais profissionais não cobrir as perdas inflacionárias, Padula disse que o valor foi o possível neste momento. “Só com os inativos, esse reajuste traz um impacto de R$ 370 milhões para os cofres públicos”, afirmou.

Além de defender um reajuste maior, o Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) reivindica que o abono complementar ao piso seja incorporado ao salário dos servidores.

“A proposta do prefeito não fala em incorporação desse abono, ou seja, esse aumento do piso é importante e valoriza o salário inicial, mas não resolve a falta de evolução do salário do professor ao longo da carreira”, diz Claudio Fonseca, presidente do sindicato.

O projeto também fixa novos valores para os regimes de remuneração por subsídio de outras categorias, como profissionais da saúde, auditores de controle interno, engenheiros, arquitetos, entre outros.

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Os reajustes dos subsídios são diferentes para cada faixa salarial e carreira, mas, em geral, tiveram aumentos mais altos para os que estão em início de carreira e foram fixados abaixo da inflação para os que têm vencimentos mais altos.

“O novo projeto do prefeito é mais uma proposta que substitui reajuste linear por subsídios, retira direitos e dificulta a evolução na carreira para vários cargos”, diz Silvia Ferraro (Psol), que, que compõe o mandato coletivo Bancada Feminista na Câmara.

Segundo João Gabriel Buonavita, presidente do Sindsep (sindicato dos servidores municipais), os reajustes propostos para o regime de subsídio são insuficientes.

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“No geral, o projeto está muito aquém do que o funcionalismo tem reivindicado e trouxe desigualdades. Os reajustes dos salários iniciais para o engenheiro é de 56% e para o médico, de 11%”, compara Buonavita.

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Para o vereador Celso Giannazi (Psol), a pressão feita por Nunes para uma votação às pressas ocorreu pelo projeto não atender às necessidades dos servidores.

“O prefeito trata a Câmara como um puxadinho da prefeitura, quer atropelar os nossos trabalhos para não haver discussão sobre o projeto. Não apresentou sequer o cálculo de impacto desse reajuste na proposta”, disse.

Questionada sobre não ter apresentado o impacto das mudanças aos cofres públicos, a prefeitura disse que o encaminhamento do projeto seguiu “os trâmites comuns com todas as informações necessárias à compreensão e votação”.

Veja como serão os novos pisos salariais com o aumento de 31,8% proposto

Carreira; Atual; Proposto
Professor; R$ 3.832,37; R$ 5.050,00
Coordenador; R$ 5.442,20; R$ 7.171,31
Diretor; R$ 6.172,68; R$ 8.133,88
Supervisor; R$ 6.573,90; R$ 8.662,58
Auxiliar técnico de educação; R$ 1.616,99; R$ 2.130,74
Agente escolar; R$ 1.425,64; R$ 1.878,60








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