Negócio fechado: ao custo de R$ 197 mil, a Câmara Legislativa poderá instalar estruturas metálicas em caso de protestos e tentativas de depredação. O resultado da licitação para as grades temporárias saiu ontem.
A medida divide os distritais. Há quem acredite que a segurança precisa ser resguardada, mas também há quem ache que a proteção passará imagem de distanciamento da sociedade.
A vencedora da licitação foi a Mult Tendas Prestação de Serviço de Aluguel de Tendas. Os R$ 197 mil compreendem o máximo de 200 dias que a Câmara poderia contratar o serviço. O valor diário do aluguel é de R$ 985. A empresa seria obrigada a instalar a cerca removível em um máximo de 24 horas após a solicitação da Mesa Diretora.
Há precedente
Como aconteceu durante os protestos de junho de 2013, as grades seriam instaladas caso a inteligência da Polícia Militar informasse à Câmara Legislativa de que existe a possibilidade de protestos, com possíveis atos de vandalismo.
O presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), explica que o cercamento não é permanente e que o custo máximo provavelmente não será alcançado, por inexistir necessidade do prédio ficar 200 dias protegido. A licitação foi preventiva. “Só vamos usar caso ocorram protestos. Decidimos já deixar licitado para, caso apareça a necessidade de proteger, não precisarmos recorrer a contratações emergenciais”, afirmou.
Segundo o secretário-geral, George Burns, o cercamento ajudaria os policiais em caso de protesto com ânimos exaltados. Para evitar a necessidade de cordão humano de isolamento, as grades só complementariam. “Vão servir como sinalização, devido à fragilidade do prédio da Câmara, com fachada inteira revestida de vidro. Será para mostrar que a manifestação é livre daquele ponto para trás”, explicou. A entrada no prédio continuaria permitida.
Saiba Mais
A distância média das grades até o prédio será de 8 metros.
As áreas com maior prioridade para proteção seriam as que têm mais vidro na fachada, como a parte virada para o Tribunal Regional Eleitoral.
O secretário-geral teme que, em caso de pedrada ou outro tipo de impacto com as vidraças, os estilhaços acertem quem estiver embaixo ou até mesmo dentro do prédio.
A cerca contratada tem os mesmos moldes da usada no Palácio do Planalto, por exemplo.
Deputada acha que população seria afastada
A deputada Eliana Pedrosa (PPS) vê o cercamento como uma contradição entre o que a Câmara deveria representar, a liberdade de participação, e o que pode ocorrer, um distanciamento. Para a parlamentar, o ideal seria não contratar o serviço.
“Ao mesmo tempo em que temos um cartaz que diz ‘Entre, a casa é sua’, vão colocar cercas e impedir que as pessoas cheguem perto. Já houve protestos no prédio da Câmara, as pessoas invadiram, ficaram pouco tempo e foram embora, sem causar prejuízos”, alegou.
Resguardar integridade
Já para Chico Vigilante (PT), a integridade dos funcionários, de manifestantes e da imprensa deve ser resguardada. Por isso existe a necessidade de cercar a Câmara. “Está correto. Não vai atrapalhar o direito de ir e vir e o patrimônio público, do povo, precisa ser protegido”, defendeu.
A deputada Celina Leão (PDT), da oposição, também se declarou contrária ao cercamento.