Francisco Dutra
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Aplicativos de transporte são rotas para a Administração Pública reduzir custos com veículos, combustível, motoristas e contratos de manutenção. Ainda em fase embrionária, o governo Rollemberg (PSB) começou a flertar com a adoção deste modelo de viagens. O Palácio do Buriti ainda não engatou um estudo formal para a redação de um projeto de viabilidade. Contudo, a ideia empolga personagens técnicos e políticos responsáveis pela condução do Distrito Federal.
Realizado em julho deste ano em Brasília, o X Congresso de Gestão Pública abordou os efeitos da adoção de aplicações de tecnologia para a transformação da gestão dos transportes na Administração Pública. As experiências em logística debatidas no evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Estado da Administração (Consad), despertaram a atenção de gestores do Buriti, principalmente pelo fato do DF continuar assombrado pela crise financeira.
Por isso, nos bastidores, o governo passou a analisar a ideia, não apenas na busca de melhores preços para o erário, mas também para construção de ferramenta de gestão de frota capaz de otimizar os gastos com a locomoção da administração pública brasiliense. Do ponto de vista político, a gestão do PSB nutre laços estreitos com os aplicativos. Afinal, o próprio governador Rollemberg acompanhou a elaboração do projeto para a regularização comercial do serviço no DF.
Além das fronteiras brasilienses, outros governos também ponderam sobre os aplicativos, a exemplo de São Paulo. A gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) projeta economizar mais de R$ 57 milhões anuais com adoção da ferramenta. Pelas contas do governo tucano, a frota de veículos do Estado será reduzida de 7.375 para 5.509 veículos. Dos 1.866 carros desativados, 1.479 serão leiloados.
O projeto não atingirá viaturas policiais, ambulâncias e outros veículos especiais. O serviço será contratado por licitação, na modalidade pregão eletrônico. Ganhará quem apresentar o menor preço por quilômetro (km) rodado. Somente na cidade de São Paulo, Alckmin estima a rodagem de 440 mil km por ano com os aplicativos.
Técnico recomenda corte
“Entendo que 90% dos carros oficiais podem ser eliminados”, afirmou o professor de Administração Pública da Universidade Brasília José Matias-Pereira. O corte vale para Executivo, Legislativo e Judiciário, nos patamares municipais, estaduais e federais. No entendimento do especialista, em um país aleijado pela crise nas contas públicas, não há sentido algum na manutenção deste tipo de benefício.
Em um mundo em franca reformulação dos mecanismos de produção, Matia-Pereira compartilha o pensamento de que adoção de novas formas de gestão é um passo irreversível, especialmente na Administração Pública. Neste sentido, é fundamental o fomento da racionalidade do gasto público em projetos norteados pelo princípio de “fazer mais com menos”.
“Dando mais racionalidade principalmente para ações e atividades meio na Administração Pública. Porque não ponta ficam muito caras. O governo, de maneira geral, é mau gestor para atividades meio”, argumenta. Para o professor, os carros oficiais são passam despercebidos, mas são extremamente dispendiosos para o contribuinte.
“Não é só foro privilegiado que precisa acabar, mas também o patrimonialismo. Não tem porque ter carro para cada senador, deputado. Os presidente precisam. Mesas diretoras e lideranças não”, cravou Matias-Pereira.
Saiba mais
Procurado pelo Jornal de Brasília, o governo Rollemberg não quis comentar oficialmente sobre os estudos para contratação de aplicativos. Mas, por outro lado, não negou a decisão.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a licitação proposta pela gestão Alckmin, atendendo solicitação de participantes para esclarecimentos.
A Secretaria de Governo paulista deve incorporar alterações analisadas como pertinentes e publicar novo edital nos próximos dias.