O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou luto oficial de um dia em todo o país em razão da morte de Dom Luiz de Orleans e Bragança, herdeiro da família real portuguesa e chefe da Casa Imperial do Brasil desde 1981.
Dom Luiz morreu nesta sexta-feira (15), aos 84 anos. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, desde 9 de junho. O quadro de saúde era considerado irreversível. A sucessão do título será repassada a Dom Bertrand de Orléans e Bragança, de 81 anos.
O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira e foi assinada pelo atual mandatário e Carlos França, Ministro das Relações Exteriores.
“É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de um dia, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
Integrante da família, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) agradeceu ao presidente pelo decreto.
QUEM ERA DOM LUIZ
Dom Luiz de Orleans e Bragança nasceu em Mandelieu-la-Napoule, no sul da França, em 6 de junho de 1938. Ele era primogênito dos 12 filhos de Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança e de Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança. Além disso, Dom Luiz era bisneto da princesa Isabel.
Ele estudou em colégios tradicionais -como o carioca Colégio Santo Inácio, dos jesuítas- e mais tarde partiu para Paris, onde aperfeiçoou seu aprendizado de línguas. Era fluente em português, francês e alemão. Graduou-se em química na Universidade de Munique, na Alemanha, e em ciência política pela Universidade de Paris, na França.
Ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, os descendentes da família imperial brasileira voltaram ao Brasil, de onde estavam afastados desde a proclamação da República, em novembro de 1889. Eles moraram no Rio de Janeiro e em Petrópolis até que, em 1951, mudaram-se para o Paraná e, por fim, em São Paulo.
Apesar de ser herdeiro da família real, o título não confere nenhum privilégio. Um decreto de 1890, ano seguinte à proclamação da República, aboliu todos os títulos de nobreza do Brasil. Em 1991, porém, o então presidente Fernando Collor (PTB-AL) revogou a normativa.
Na avaliação do historiador Marcus Dezemone, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), os títulos no Brasil imperial – como barão, visconde e duque – não eram hereditários. A Constituição Federal de 1824 tinha essa regra, e ela não vale desde a República. “Não há norma que defina nem mesmo a manutenção de títulos da família imperial”, explicou.
