O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, nesta quinta-feira, 23, o aborto realizado por uma criança de 11 anos, que engravidou depois de sofrer um estupro. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro demonstrou ser contra a prática e disse que ‘não se discute’ a forma com que a pequena engravidou, nem o amparo da lei neste caso.
“Um bebê de SETE MESES de gestação, não se discute a forma com que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!”, manifestou.
A vítima conseguiu realizar o procedimento nesta quarta-feira, 22, a mando da Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF). A casa emitiu uma recomendação na terça-feira, 21, e deu um prazo que se estenderia até hoje, ao meio-dia, para que o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC), informasse se acataria ou não a decisão. Segundo o MPF, o aborto foi feito por profissionais do local.
Bolsonaro fez uma série de tweets sobre o assunto. Em um deles, o mandatário afirma que tanto a criança, quanto o feto, são vitimas e os chama de ‘almas inocentes’. “A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto”.
Apesar de já estar com quase 29 semanas de gestação, fato ressaltado pelo chefe do executivo, a menina e sua mãe procuraram o HU-UFSC, quando ela estava com 22 semanas. A equipe médica, no entanto, se recusou a realizar o procedimento, pois a norma do local só permitiria o aborto até a 20ª semana, mesmo que a lei não o impeça em nenhum estágio da gravidez, em caso de abuso ou risco à vida da gestante. O que existe é uma recomendação do Ministério da Saúde, que indica limitar a realização do aborto legal depois da 22ª semana de gestação, fato não abarcado legalmente.
A recomendação emitida pela Procuradoria ao hospital, pede que o local garanta o direito ao aborto legal a todas as pacientes que procurem o serviço e se enquadrem na Lei, independente da idade gestacional e peso do feto.
Mesmo que garantido por lei, e pelo direito, Bolsonaro disse que o caso fere o ‘direito fundamental de todo ser humano’. “Sabemos tratar-se de um caso sensível, mas tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava mais ainda essa tragédia! Sempre existirão outros caminhos!”, afirmou.
O processo se alongou, pois, depois da negativa do HU-UFSC, o caso foi encaminhado para a magistrada Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) -que negou a interrupção- e a promotora Mirela Dutra Alberton, do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
Uma reportagem divulgada pelo site The Intercept, mostrou que a criança foi mantida em um abrigo, por mais de um mês, longe da família, para evitar que o aborto fosse realizado. O veículo revelou que, através de um despacho, a juíza deixou claro que o motivo da menina estar no abrigo não era mais a proteção do abusador e sim, o possível aborto. “O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”.
No vídeo de uma audiência realizada no dia 9 de maio, também revelado pelo The Intercept, Ribeiro pergunta para a menina: “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”
A promotora Alberton também tenta persuadir a pequena. “A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”.
“Em vez de deixar ele morrer, porque já é um bebê, já é uma criança, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não medicamento para ele morrer”, diz Alberton.
A conduta das duas é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pela Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina.
O fato, que se estendeu até esta quinta-feira, 23, e foi finalizado pelo HU-UFSC, ganhou repercussão internacional.
Mais cedo, à apoiadores, o presidente deu outra declaração sobre o assunto. Segundo Bolsonaro, quem apoia o caso, quer uma ditadura. “Quem quer impor uma ditadura no Brasil não sou eu. É quem não quer a liberdade de expressão, é quem vai controlar a mídia, é quem diz que vai valorizar o MST, é quem diz que esse caso da menina grávida de sete meses tem que abortar”, disse, em frente ao Palácio da Alvorada.
A fala de Bolsonaro, nas redes sociais, foi finalizada com o compartilhamento da foto de um feto com 25 semanas.
