SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)
A defesa de Jorge Guaranho, acusado de assassinar o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Marcelo Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR), informou que a Justiça determinou a transferência do ex-policial penal para outra unidade prisional no Paraná.
Guaranho está preso na Cadeia Pública Laudemir Neves de Foz do Iguaçu, cidade onde ocorreu o crime. Ele será levado ao Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A distância entre as unidades prisionais é de 650 quilômetros.
O Complexo de Pinhais é a unidade destinada à custódia de condenados e provisórios (tanto mulheres, como homens). Segundo a Polícia Penal do Paraná, a prisão costuma abrigar detentos que estão em tratamento de saúde, condenados a cumprir medida de segurança ou com prerrogativas especiais previstas na lei.
A defesa diz que ressaltou por diversas vezes condições inadequadas enfrentados pelo acusado na prisão em Foz. Em nota, o advogado de Guaranho, Samir Mattar Assad, afirmou que os argumentos da defesa foram corroborados por um relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná), sobre manter o preso no local.
“Esta medida [transferência] foi tomada em virtude da suspensão do julgamento. Ressaltamos nosso total compromisso com o devido processo legal e confiamos plenamente na justiça”, finalizou Assad. Não há informação sobre quando Guaranho será transferido.
O júri popular de Guaranho estava marcado para 2 de maio. A decisão acata um pedido da defesa do ex-policial penal, que alegou à Justiça que o julgamento deveria ser transferido da comarca de Foz do Iguaçu pela repercussão do caso na cidade e pelo cargo que a vítima, o guarda municipal Marcelo Arruda, ocupava na gestão municipal.
O juiz entendeu que poderia haver “influência na decisão dos jurados”. Além da carreira da vítima, o juiz substituto Sergio Luiz Patitucci, que assina a decisão, cita o fato da mulher da vítima, Pamela Suellen Silva, ter um cargo em Itaipu Binacional e o corpo de jurados ser composto por sete funcionários da usina e 21 funcionários municipais de Foz.
Ainda não há data para um próximo júri. O primeiro julgamento do caso foi marcado para dezembro de 2023, depois remarcado para o dia 4 de abril deste ano e, pela terceira vez, para 2 de maio.
Patitucci afirma que a suspensão ocorre para que seja “possível o aprofundamento dos argumentos trazidos pelo autor” para assim decidir sobre a transferência do julgamento. A decisão foi publicada na sexta-feira (26).
A transferência foi solicitada pela necessidade de “garantir a plenitude do direito de defesa do acusado e a imparcialidade do julgamento”, diz nota assinada pela defesa.
A acusação afirma que, independentemente do local, há fatores que indicam a “possibilidade de um juízo condenatório do réu”. Daniel Godoy, advogado da assistência de acusação, disse à reportagem que a decisão cabe recurso e que vão conversar com a família para tomar qualquer iniciativa.
