Mônica Bergamo
São Paulo, SP
Parlamentares que integram a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados fizeram um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, em defesa da nomeação da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para uma vaga efetiva no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ofício foi enviado também a outros magistrados do STF. Atualmente, Bucchianeri é substituta do ministro Sérgio Silveira Banhos, cujo mandato será encerrado no dia 17 deste mês. Pela tradição da corte eleitoral, ela deveria ascender ao posto de titular –mas uma indicação do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pode quebrar o rito.
Como revelado pelo UOL, Moraes tem trabalhado pela indicação do advogado Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, para a cadeira de Banhos. O magistrado estaria preocupado com o destino de ações importantes que serão julgadas em breve, como a que discutirá a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e gostaria de ter alguém de sua confiança no posto.
Há ressalvas, porém, ao empenho do magistrado para a indicação. Caso o candidato dele vingue, Moraes seguiria tendo forte ascensão sobre parte do tribunal, mesmo depois de deixar de integrá-lo.
No ofício enviado à ministra Rosa Weber, as deputadas da Bancada Feminina relatam ter recebido com “imensa preocupação” a suposta campanha de Moraes em defesa de Floriano de Azevedo Marques. Elas pedem que o critério de antiguidade da suplência para a ocupação das cadeiras do TSE não seja desconsiderado justamente no momento em que uma mulher tem a chance de ser nomeada.
“Uma das formas de alijamento das mulheres dos espaços de poder se dá justamente pela preterição, ou ‘pulada de vez’, acarretada pela mudança das regras do jogo sempre que chega o momento de a mulher ascender. Isso representaria um enorme retrocesso simbólico”, dizem as parlamentares.
“Outra forma de alijamento feminino se dá pela consolidação da presença feminina apenas em papéis secundários ou subordinados de substituição, de suplência, de vice, comprometendo a ideia de protagonismo que deve acompanhar o movimento de inclusão”, acrescentam.
As deputadas ainda solicitam que, caso Bucchianeri seja nomeada ministra efetiva da corte eleitoral, o STF considere votar uma lista tríplice “exclusivamente feminina” para ocupar o seu lugar de substituta.
