Fábio Zanini
São Paulo, SP
Coordenadora de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e uma das responsáveis na pasta pelo debate sobre regulação de mídias sociais, a advogada Estela Aranha bloqueou por algumas horas seu perfil no Twitter para representantes da sociedade civil e especialistas que vêm criticando posições do governo sobre o tema.
Após sofrer diversas críticas na tarde desta sexta-feira (14), ela recuou e liberou o acesso à sua conta.
Ela havia bloqueado a professora da Unifesp Luciana Moherdaui, autora de dois livros sobre internet e jornalismo, e as pesquisadoras Nina Santos e Bruna Martins. O perfil do site Desinformante, que se dedica ao tema e é dirigido por Santos, também foi alvo da mesma ação.
No Twitter, as três reclamaram do bloqueio, que consideraram ainda mais grave por se tratar de uma autoridade pública dedicada à discussão sobre direitos digitais.
“Acho lamentável que isso esteja acontecendo no contexto de um governo democrático e com pesquisadoras que têm anos de experiência no campo”, disse Martins.
Para Santos, “em meio a debates importantíssimos, a assessora de direitos digitais aparentemente acha que acesso à informação não é um direito fundamental”.
Já Moherdaui tuitou uma imagem do bloqueio e escreveu que “é assim que a coordenadora de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública lida com críticas”.
No final da tarde, Aranha enviou nota à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, dizendo que havia mudado de ideia. “Ouvi as críticas sobre o acesso ao meu perfil, refleti e reconsiderei.
Embora seja um perfil de caráter pessoal, conforme expresso na própria bio, seguirá aberto para acesso à informação e debate público construtivo”, declarou.
Segundo nota do Desinformante, o bloqueio aconteceu em meio à discussão sobre formas de combater os ataques às escolas.
A divisão entre governo e parte da sociedade civil se dá no contexto da rediscussão de um artigo do Marco Civil da Internet que torna mais difícil responsabilizar as plataformas sobre conteúdo como desinformação e atentados contra a democracia.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou modificar a lei por meio de uma medida provisória para responsabilizar as redes em algumas situações, o que gerou preocupações entre pesquisadores de que poderia haver autocensura.
O governo desistiu da MP e o assunto será tratado no chamado PL das Fake News. Os pesquisadores também dizem que o assunto foi tratado de forma açodada pelo Executivo federal.
