Marcelo Rocha
Frente à repercussão do caso Moïse Kabagambe, congolês brutalmente assassinado no Rio de Janeiro, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) aprovou a criação do Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados. O objetivo é acompanhar denúncias e procedimentos relativos ao tema, além de apoiar a elaboração de políticas públicas para o enfrentamento.
O trabalho vai começar pelos casos de violência contra integrantes da comunidade congolesa no Brasil, em especial o recente crime hediondo ocorrido na capital fluminense. As decisões foram tomadas em reunião plenária do Conare na quinta-feira (3). O comitê conta com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações Exteriores.
Espancado e morto a pauladas aos 24 anos em um quiosque na Barra da Tijuca no último dia 24, Moïse era uma das mais de 50 mil pessoas que foram reconhecidas como refugiados políticos entre 2011 e 2020 no Brasil. Desse grupo fazem parte, caso do rapaz assassinado, centenas de fugitivos dos conflitos armados ou violações de direitos humanos na República Democrática do Congo.
O número oficial de congoleses no país é, no entanto, inferior ao estimado pela comunidade. Foram 2.015 registros de residência concedidos desde 2010, somados a 1.400 que ainda devem estar aguardando o reconhecimento como refugiados, segundo levantamento feito pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) para o jornal Folha de S.Paulo.
Três suspeitos foram presos após confessarem à polícia a autoria do crime. Disseram que foram intervir para proteger um colega, funcionário do quiosque Tropicália. Familiares de Moïse denunciaram que foram vítimas de intimidações por parte de dois policiais militares, informação revelada pela Folha de S.Paulo.
Segundo os parentes do congolês, essas intimidações teriam ocorrido em três ocasiões. A primeira vez foi na própria noite das agressões que tiraram a vida dele. A 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Corregedoria Geral da PM fluminense, abriu uma investigação interna para apurar o caso.
