O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reclamou ontem de pressão para acelerar a tramitação de determinadas propostas na Casa e, numa referência direta à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, afirmou que o texto não pode “servir para o calendário eleitoral”.
Em pronunciamento no plenário do Senado, Alcolumbre se queixou de “ofensas” e criticou a pecha sobre o Congresso de “inimigo do povo”. A PEC da 6×1 – de interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição – está parada há mais de um mês no Senado e nem sequer foi despachada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Não aceito ofensas, agressões e ataques por aqueles que acusavam, outrora, outra autoridade, e que agora estão fazendo a mesma coisa com o presidente do Senado, e que no ano passado fizeram com o presidente da Câmara dos Deputados, colocando um carimbo do Congresso como inimigo do povo”, afirmou. “Nós temos a informação de quem está plantando isso na sociedade.”
Ao mencionar a PEC da 6×1, disse ter “um discurso de uma autoridade importante do Brasil que disse que a proposta precisa ser deliberada agora antes da eleição, porque ela vai servir para o calendário eleitoral”. “Pode isso? Não pode isso, eu acho que não pode”, completou ele, sem citar nomes.
As relações entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto estão estremecidas desde a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita por Lula O nome de Messias acabou sendo rejeitado pelo Senado, numa ação atribuída pelo governo a Alcolumbre.
As declarações de ontem ocorreram enquanto Alcolumbre comunicava o adiamento da votação de PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias – vista como uma “pauta-bomba” pela equipe econômica do governo. Estimativas atualizadas do Ministério da Previdência Social indicam que o projeto teria impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões em dez anos.
“Não tirei ela da pauta (a PEC), e não vou tirar da pauta, mesmo sendo agredido e atacado, muitas das vezes por todos os lados políticos do Brasil”, disse ele. “O que estou fazendo aqui, pagando um preço caríssimo, inclusive no CPF, é tentar equilibrar um país absolutamente dividido no ano da eleição. Isso é uma tarefa muito árdua. Isso é uma tarefa dramática para mim, porque, como você não consegue escolher um lado, na minha condição, você é ofendido pelos dois lados.”
Alcolumbre explicou que cumprirá o prazo de cinco sessões para a realização de discussões sobre a proposta.
Estadão Conteúdo
