Mayara Paixão
São Paulo, SP
Pesquisa realizada de forma virtual com mil brasileiros mostra que a maioria diz pensar que os migrantes que chegam ao país são bem acolhidos, diz defender a criação de mais políticas para a área e diz reconhecer que raça e cor fazem diferença na receptividade.
O levantamento Datafolha foi feito a pedido da Conectas Direitos Humanos em julho e agosto passados e divulgado nesta quinta-feira (25), na semana em que se comemoram seis anos da Lei da Migração –mecanismo que, elogiado internacionalmente, ainda contém desafios.
De acordo com a pesquisa, 83% dos respondentes dizem acreditar que migrantes vindos de países ricos são bem recebidos no Brasil. E a percepção muda pouco em relação aos de nações pobres: 80%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Essa opinião predominantemente positiva da migração surpreendeu especialistas e aparece também nos 39% que dizem que o país deveria abrir as portas para ainda mais pessoas –outros 29%, por outro lado, dizem que o Brasil deveria receber menos ou parar de recebê-las.
Ou ainda nos 61% que afirmam que o governo deveria ter mais políticas e ações para receber pessoas em situação de vulnerabilidade social que chegam de outros países.
A amostra dos entrevistados estava previamente cadastrada para responder a pesquisas do tipo, o que, segundo estatísticos, traz um grupo de respondentes com mais informações sobre o assunto. Boa parte dos entrevistados também é do Sudeste (47%), enquanto menos de 15% estão no Norte, região mais pressionada pela entrada de migrantes venezuelanos pela fronteira com a nação vizinha.
Se, por um lado, a pesquisa esboça que há legitimidade popular para que melhores políticas migratórias sejam pleiteadas do governo, há um diagnóstico de como o tema está permeado de desinformação.
“Há uma clara questão que passa pela falta de informação das pessoas sobre migração, são dados pouco publicizados”, diz Marina Rongo, assessora da Conectas Direitos Humanos.
A maioria dos entrevistados, por exemplo, diz acreditar que mais de 10% da população brasileira atual é formada por imigrantes –ainda que defasados, dados da Polícia Federal mostram que a parcela real está entre 0,4% e pouco mais de 1%.
Há ainda uma percepção de que o fluxo migratório está intensificado: 82% dizem que o número de migrantes que vieram nos últimos três anos aumentou (para 49%, aumentou muito). Números do Portal de Migração mostram que a média anual de imigrantes residentes e temporários que entraram no Brasil nos últimos cinco anos é de 122 mil, enquanto no mesmo período anterior era de 107 mil.
A maior diferença, porém, é observada no número de refugiados: enquanto no ano passado houve 49.206 solicitações de refúgio no Brasil, em sua maioria dos que fogem da crise na Venezuela, há dez anos eram 6.810.
O levantamento Datafolha mostra ainda que há uma consciência sobre o peso que raça e cor têm na receptividade aos imigrantes. Para 23%, a forma como essas pessoas são acolhidas depende muito desses fatores –para outros 38%, no entanto, não depende em nada disso.
Para 62%, um dos fatores que atraem migrantes é o fato de o Brasil ser acolhedor. “A construção da imagem de um Brasil do acolhimento, porém, é muito dissociada da ideia de construção de políticas públicas”, diz João Carlos Jarochinski, professor da Universidade Federal de Roraima. “As pessoas não têm muita clareza do que são políticas para migrantes –dedicar parte do Orçamento a esse público.”
A leitura da pesquisa surpreendeu acadêmicos do setor de maneira positiva, e Jarochinski afirma ser preciso levar em conta o espaço que a agenda anti-imigração tem no país –hoje, pequeno.
“A pauta de migração, por mais que tenha aparecido nos movimentos de extrema direita devido à resposta de acolhimento aos refugiados venezuelanos, estava de forma incipiente. Diferente do que vimos na ultradireita em outros lugares do mundo, onde a pauta anti-imigração é repertório muito mais presente.”
Ainda assim, a xenofobia, discriminação contra uma pessoa devido à sua origem, ainda é uma prática corrente no país, mesmo que as denúncias sejam reconhecidamente subnotificadas.
Dados do Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos, mostram que, de janeiro até o último dia 15, foram feitas 343 denúncias de discriminação motivada pelo local de origem da vítima. Em 2022, foram 622 denúncias do tipo, e, em 2021, 687.
Nesta semana, a Lei de Migração, mecanismo elogiado em espaços como a ONU e a CPLP, comunidade que o Brasil divide com os outros oito países lusófonos, completa seis anos desde sua promulgação. A regulamentação do aparato, porém, ainda é alvo de muitas críticas.
Apenas há poucos meses, em fevereiro, o governo abriu espaço para que uma das principais diretrizes da lei, a criação de uma política nacional para migrações e refúgio, saia do papel, ao criar um grupo de trabalho com especialistas para rascunhar o projeto.
