A votação do projeto de lei antipirataria na internet Protect IP Act (Pipa) foi adiada nesta sexta-feira (20) segundo afirmou o senador norte-americano Harry Reid. A decisão teria sido tomada por conta dos “recentes acontecimentos”. O caso seria decidido na terça-feira (24). O projeto de lei Stop Online Piracy Act (SOPA), já foi adiado para fevereiro. Algumas teorias dão conta de que o próprio presidente Obama teria vetado as duas medidas.
Os projetos relacionados ao Pipa propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas ligadas ao compartilhamento de material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses. Sites acusados de “permitir ou facilitar” a pirataria também seriam punidos. Já o Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA desconectar qualquer pessoa ou empresa que disponibilizem material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país.
Na noite da última quinta-feira (19), os hackers ligados ao grupo Anonymous afirmaram ter derrubado o site oficial do FBI, polícia federal dos Estados Unidos, em protesto pela operação do governo norte-americano que tirou o site Megaupload do ar. O site teria parado de funcionar por aproximadamente 20 minutos.
No perfil do grupo no Twitter (@anonops), eles comemoraram o ocorrido com a expressão “Tango Down”, termo usado para informar que o inimigo foi abatido. Horas antes, os hackers já haviam declarado que o site do Departamento de Justiça dos EUA também havia sido derrubado. Em outro perfil do grupo (@YourAnonNews), eles ameaçaram derrubar outros sites de órgãos do governo norte-americano. Outras mensagens do grupo comentam também sobre a derrubada do site de pelo menos uma gravadora, uma delas sendo a Universal Music.
Segundo a lei, qualquer site que tenha conexão com outro que seja suspeito de pirataria será punido. Por conta disso, sites como Google e Facebook se sentem ameaçados, pois poderiam ser tirados do ar por “facilitar” a pirataria. Na última quarta-feira (18), diversos sites, como a versão em inglês da Wikipédia, participaram de um blecaute nos Estados Unidos durante 24 horas em protesto contra o polêmico projeto de lei antipirataria.
Ainda nesta sexta, o fundador da Megaupload, Kim Schmitz, e três diretores do portal de downloads foram presos preventivamente na Nova Zelândia. A Justiça norte-americana afirma que o site tem ligação com uma rede mundial de pirataria na internet que, inclusive, seria controlada por uma organização criminosa.
Em comunicado ao site oficial dos judiciários dos EUA, Lamar Smith, idealizador do SOPA, declarou:
“Eu escutei dos críticos e eu levo a sério suas preocupações acerca da legislação que trata do problema de pirataria online. Está claro que precisamos rever nossa aproximação e ver como melhor tratar o problema de ladrões estrangeiros que roubam e depois vendem invenções e produtos americanos.
O problema da pirataria virtual é muito grande para ser ignorado. A indústria de propriedade intelectual americana oferece 19 milhões de empregos bem pagos e é responsável por mais de 60% das exportações dos EUA. O roubo da propriedade intelectual americana custa mais de U$ 100 bi aos EUA anualmente e resulta na perda de milhares de empregos americanos. O Congresso não pode ficar parado e não fazer nada enquanto inovadores americanos e criadores de empregos estão sob ataque.
O roubo virtual da propriedade intelectual americana não é diferente do roubo de produtos de uma loja. É ilegal e a lei deveria ser reforçada tanto na loja quanto online.
O Comitê vai continuar trabalhando com donos de copyright, companhias de Internet e instituições financeiras para desenvolver propostas que combatam a pirataria virtual e protejam a propriedade intelectual americana. Nós consideramos bem-vinda a opinião de todas as organizações e indivíduos que tem uma honesta diferença de opinião acerca de como melhor abordar esse problema tão amplo. O Comitê permanece comprimissado a encontrar a solução para o problema da pirataria online que proteja a propriedade intelectual americana.”
