Ana Estela de Sousa Pinto
FolhaPress
A União Europeia fará “todo o possível” para evitar que a atual situação no Afeganistão se traduza em uma nova onda de refugiados em seu território ou na retomada de ações terroristas, afirma comunicado divulgado nesta terça (31), após reunião dos ministros de Interior dos 27 países e da Comissão Europeia (Executivo do bloco). A prioridade do bloco europeu será ajudar os afegãos vulneráveis –”principalmente mulheres e crianças”– dentro de seu próprio país.
Para isso, o bloco deve apoiar instituições internacionais que já atuam no Afeganistão e reforçar o envio de ajuda humanitária. Segundo a comissária responsável pelo tema, Ylva Johansson, as informações atuais são que não há ainda uma saída em massa de afegãos e parte dos que haviam deixado suas casas estava voltando. “Temos que ajudar nesse retorno”, disse ela.
Caso ocorra um êxodo, porém, a determinação da União Europeia é apoiar países vizinhos para que eles mantenham lá os afegãos, evitando uma corrida às fronteiras europeias. A decisão vai na mesma linha das novas regras de imigração propostas pela Comissão em setembro do ano passado, mais focada em impedir a entrada e acelerar a devolução de estrangeiros que em assentá-los.
“Com base nas lições aprendidas, a UE e os seus Estados-Membros estão determinados a prevenir a recorrência de movimentos migratórios ilegais descontrolados e em grande escala enfrentados no passado, preparando uma resposta coordenada e ordenada”, diz o texto, em referência principalmente à crise de 2015 e 2016, quando quase 2 milhões de estrangeiros entraram no bloco –a maioria fugindo da guerra na Síria, mas também iraquianos e afegãos.
Pelas declarações de Johansson após o encontro, a Comissão deve aproveitar a crise para tentar apressar a ratificação do projeto. “Foram vários os ministros que pediram a adoção do novo pacto. Estamos mais preparados que em 2015, mas precisamos também estar com a legislação pronta, pois não é possível prever o impacto futuro desta crise”, disse. O comunicado da UE divulgado nesta terça chega a usar o termo “migração ilegal”, considerado inadequado e preconceituoso por organizações do setor.
O esforço, segundo o bloco, vai incluir campanhas de informação para “combater as narrativas utilizadas pelos agenciadores, que encorajam as pessoas a embarcar em viagens perigosas e ilegais para a Europa”. De acordo com Ales Hojs, ministro do Interior da Eslovênia (que exerce a presidência rotativa da UE), isso não significa que o bloco esteja fechando suas portas aos refugiados. “Estamos apenas aplicando o princípio do ‘primeiro país seguro’. Os pedidos de asilo ainda podem ser feitos de lá, sem que eles tenham quer vir até as fronteiras”, afirmou.
Johansson reforçou a orientação, dizendo que “o direito de pedir refúgio não é o mesmo que a obrigação da UE de receber todos os refugiados”. No comunicado o bloco também afirma que vai cooperar com os vizinhos do Afeganistão para “prevenir a migração ilegal da região, reforçar a capacidade de gestão das fronteiras e prevenir o contrabando de migrantes e o tráfico de seres humanos”.
No caso dos afegãos que trabalhavam para instituições europeias e suas famílias e foram trazidos para o bloco nos últimos dias, a secretária disse que os países-membros ainda discutirão um plano de assentamento. Nesta terça, de acordo com o ministro esloveno, uma das preocupações principais era como trocar informações e somar esforços para impedir que “criminosos” se aproveite para se instalar na União Europeia.
“Nem todos os que chegam são mulheres e crianças. Muitos são homens jovens no auge de sua forma, segundo fui informado, e representam uma ameaça potencial a nossa segurança”, disse Hojs. Parte dos políticos europeus se preocupa com o ressurgimento de atividade terrorista em seus países, como a que levou a uma sequência de atentados nas duas décadas passadas. “A verificação de segurança das pessoas evacuadas do Afeganistão continua a ser crucial”, diz o comunicado.
O bloco também quer garantir que o Afeganistão “não se torne mais uma vez um santuário para terroristas e grupos do crime organizado”. “O Talibã está dizendo que mudou, mas vamos julgar seus atos, não suas palavras”, declarou Johanssen.
Segundo ela, “a UE está longe de reconhecer um regime dos talibãs e não há hoje um governo no Afeganistão”.
Embora a crise afegã fosse o tema do encontro, o comunicado também aborda a situação da fronteira com a Belarus, por onde mais de 5.000 imigrantes entraram nos últimos meses e onde outros milhares têm sido recusados.
“O Conselho (…) responderá às tentativas de instrumentalizar a migração ilegal para fins políticos e outras ameaças híbridas, incluindo o desenvolvimento de novas ferramentas”, afirma o texto. Tanto Johansson quanto Hojs defenderam a construção de barreiras nas fronteiras, o aumento de policiamento e o uso de tecnologia, como drones. A comissária disse também que a UE ainda tem outras formas de pressão contra o regime belarusso, como, por exemplo, recusar a emissão de vistos de entrada a pessoas que colaboram com o ditador Aleksandr Lukachenko.
