A União Europeia e a Croácia vão assinar nesta sexta-feira (9) o tratado de adesão do país balcânico, que se transformará no membro número 28 do bloco em 1º de julho de 2013, abrindo caminho para reintegração dessa região.
Pouco antes da cúpula de chefes de Estado e de Governo da UE, que começa formalmente nesta sexta-feira em Bruxelas, o tratado será assinado, precisamente 6h30 (de Brasília).
Após a cerimônia, a primeira-ministra croata interina, Jadranka Kosor, poderá participar da reunião como observadora.
Os líderes comunitários devem nesta sexta-feira dar sinal verde ao início das negociações de adesão com outra antiga república iugoslava, Montenegro, e espera-se que finalmente a Alemanha retire sua oposição para dar a Sérvia o status de país candidato à adesão.
Com relação à Croácia, a assinatura do tratado representa o primeiro passo para os procedimentos nacionais de ratificação nos 28 países.
O Governo de Zagreb anunciou que planeja plebiscito para os primeiros meses de 2012. Nos atuais membros da UE, a ratificação será feita pela via que marca cada legislação nacional (parlamentar ou plebiscito).
Precisamente, a cúpula comunitária desta sexta poderia determinar processo de reforma dos tratados da UE, e entre as possibilidades de ratificação nacional figura incluir alguma mudança dentro do Tratado de Adesão com a Croácia, a fim de que seja ratificado conjuntamente.
A receita da Croácia na UE já foi respaldada pelo plenário do Parlamento Europeu no último do dia 1º. As negociações começaram em outubro de 2005 e concluíram em junho.
Apesar da Croácia já ter data de ingresso, a Comissão Europeia estabeleceu mecanismo de acompanhamento para garantir que as autoridades de Zagreb mantenham ritmo das reformas internas que ficam pendentes, principalmente ao funcionamento da justiça.
Quando se der a entrada da Croácia, funcionários deste país poderão participar dos grupos de trabalho do Conselho da UE, de modo que a legislação croata terá de ser adaptada em função das mudanças nas normas comunitárias.
Com relação a Servia, os países da UE decidiram submeter à decisão se concedem a Sérvia o status de candidato a adesão aos chefes de Estado e de Governo.
Os responsáveis de Assuntos Europeus dos 27 discutiram na segunda-feira em profundidade o caso sérvio e deixaram em aberto após avaliar os recentes avanços obtidos por Belgrado em seu diálogo com Kosovo, uma das condições impostas pela UE.
Alguns países, especialmente Alemanha e Áustria, insistiram em que a UE não concederá o status de candidato a Sérvia até o país melhore na situação no norte do Kosovo, uma zona de maioria étnica sérvia.
