SÃO PAULO, SP
A liberdade global na internet retrocedeu pelo 12º ano consecutivo, com a situação na Rússia puxando a média do índice para baixo, afirma um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo grupo americano Freedom House.
Além da Rússia -que atingiu sua menor pontuação histórica com o bloqueio de sites e redes sociais pelo Kremlin após o início da Guerra da Ucrânia–, o relatório atribui o retrocesso ao agravamento das liberdades digitais em Mianmar, no Sudão e na Líbia.
Ao mesmo tempo, o documento destaca que 26 nações menores, como Gâmbia ou Zimbábue, registraram avanços inéditos nesse campo.
Coautora do relatório, Allie Funk afirma que a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro deste ano minou não só a liberdade na internet, mas em geral.
A diretora de pesquisas sobre tecnologia e democracia da entidade afirma, porém, que a perspectiva geral é “na verdade muito mais positiva do que o que tínhamos antes”. Isso porque, nos últimos três a cinco anos, governos democráticos e mesmo algumas empresas de tecnologia investiram maciçamente em programas para a liberdade nas redes.
A Freedom House atribui uma pontuação de 0 a 100 para vários indicadores vinculados à questão, como acesso à internet, limitações de conteúdo e violações dos direitos dos usuários. O estudo foi conduzido entre junho de 2021 e maio de 2022 e avaliou 70 países.
A queda de sete pontos na avaliação da Rússia envolve, portanto, o início da Guerra da Ucrânia -o país de Vladimir Putin somou 23 na escala de 0 a 100. Moscou bloqueou Facebook, Instagram e Twitter semanas após o início do conflito, impedindo russos de acessar informações sobre a guerra não chanceladas pelo Estado e limitando sua capacidade de se conectar com usuários de outros países.
O Kremlin também impôs um cerco a mais de 5.000 sites, obrigou veículos de imprensa a se referirem à guerra como uma “operação militar especial” e introduziu uma lei prescrevendo até 15 anos de prisão àqueles que divulgassem o que chamou de “informações falsas” sobre o conflito.
A intensificação do controle sobre a internet ainda aumentou os riscos associados ao ativismo online e acelerou o fechamento dos poucos jornais e revistas independentes que restavam.
Já a China recebeu novamente a pior nota do estudo, 10 pontos. O relatório indica uma grande censura a informações relacionadas à Covid, aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim e ao desaparecimento temporário da tenista Peng Shuai -ela passou semanas sem aparecer em público após denunciar que foi por anos forçada a manter relações sexuais com um dirigente do regime chinês em uma rede social.
O documento afirma ainda que o futuro da internet será decidido por “Estados pendulares”, grandes países como Brasil, Índia e Nigéria cujas posições no ranking variam radicalmente ano a ano. “O progresso deles pode garantir a sobrevivência de uma internet livre e aberta. Ou eles podem unir forças com poderes autoritários para promoverem um modelo mais fechado de soberania cibernética”, aponta o estudo.
O Brasil, aliás, manteve sua classificação de um país com internet parcialmente livre -seu placar aumentou em um ponto desde o ano passado, de 64 para 65.
O relatório afirma que a nação foi palco de uma importante atuação institucional para a manutenção da liberdade nas redes durante o período, e cita como exemplo a decisão do Supremo Tribunal Federal de reverter o banimento do Telegram -ocorrido após a plataforma descumprir medidas judiciais-, e a incorporação à Constituição da proteção de dados como direito fundamental.
Ao mesmo tempo, o documento afirma que a esfera da internet no Brasil do país foi “erodida por campanhas de desinformação promulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados” e “bombardeada por falsas afirmações sobre fraude eleitoral”.
Acesso à internet pelo mundo
Mais de 4,5 bilhões de pessoas têm acesso à internet.
- 76% vivem em países em que indivíduos são presos por postarem informações sobre questões políticas, sociais ou religiosas
- 69% vivem em países em que as autoridades usam influenciadores pró-governo para manipular debates online
- 64% vivem em países em que conteúdos online sobre questões políticas, sociais ou religiosas foram censurados
- 51% vivem em países onde o acesso a plataformas de mídia social foi restringido temporária ou permanentemente
- 44% vivem em países em que as autoridades desconectaram redes de internet ou de dados móveis, muitas vezes por razões políticas
