O Parlamento da Polônia deve votar, nesta terça-feira (20), dois projetos de lei que buscam flexibilizar a legislação sobre o aborto no país de maioria católica, que tem uma das normas mais restritivas da União Europeia para a interrupção da gravidez.
O primeiro projeto, apresentado pelo partido de centro-direita Coalizão Cívica (KO), do primeiro-ministro Donald Tusk, e pelo partido A Esquerda, descriminalizaria parcialmente o aborto e eliminaria as penas por ajudar a realizar o procedimento, que atualmente podem chegar a três anos de prisão.
O segundo projeto, apresentado pelos aliados mais conservadores da coalizão, Polônia 2050 e Partido Popular Polonês (PSL), reverteria os efeitos de uma decisão de 2020 do Tribunal Constitucional (TK), a mais alta corte do país, que proibiu o aborto em casos de malformações fetais graves.
O governo de centro e pró-europeu de Tusk prometeu flexibilizar as leis sobre o aborto antes de vencer as últimas eleições, realizadas em 2023, mas as divergências entre as diferentes alas da coalizão atrasaram o processo.
Atualmente, o aborto só é permitido em duas circunstâncias: quando a gravidez é resultado de um crime, como estupro ou incesto, ou quando coloca em risco a vida ou a saúde da gestante.
A decisão de 2020 do Tribunal Constitucional, que o segundo projeto busca reverter, estabeleceu que anomalias fetais graves não constituíam motivos legais para a interrupção da gravidez.
Antes dessa decisão, 98% dos abortos legais na Polônia eram realizados por esse motivo.
Segundo dados do Fundo Nacional de Saúde da Polônia (NFZ), apenas 573 abortos foram realizados em hospitais públicos do país no primeiro semestre de 2026.
No ano passado, os hospitais públicos realizaram 851 abortos, segundo o NFZ.
As novas restrições desencadearam uma onda de protestos em todo o país, que se tornaram as maiores manifestações de massa na Polônia desde o movimento anticomunista de 1989.
O resultado das votações permanece incerto devido às divergências dentro da coalizão, que tem maioria parlamentar, e à posição da oposição de direita.
Um dos partidos de direita não orientou seus integrantes sobre como votar.
Qualquer tentativa de flexibilizar a legislação sobre o aborto por meio do Parlamento provavelmente enfrentará o veto do presidente conservador nacionalista Karol Nawrocki, que recebeu o apoio do então governista partido Lei e Justiça (PiS), responsável por promover e manter em vigor a decisão judicial de 2020.
AFP
