Oportunismo alimenta novo capítulo da crise migratória entre Europa e África

JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
FOLHAPRESS

Giorgia Meloni e Mette Frederiksen pediram a suspensão do Espaço Schengen na Espanha em reação ao noticiário de que dezenas de milhares de imigrantes invadiram Ceuta, exclave do país europeu no norte do Marrocos. A península é território espanhol, porém não funciona como União Europeia à luz do tratado de livre circulação.

Ou seja, falar de Espaço Schengen, neste momento, passa a impressão de ignorância ou oportunismo. A segunda explicação sobra quando se percebe os diversos contextos do episódio.

Magnus Brunner, comissário de Migração da UE, reiterou a exceção em postagem no X. “O Código das Fronteiras de Schengen prevê regras especiais aplicáveis a Ceuta e Melilha. Os controles de fronteira (…) continuam em vigor”, ponderou o político austríaco.

Lembrou também que o Marrocos é um país de origem seguro para o bloco, o que significa deportação automática de seus cidadãos em situação ilegal — a maioria entre os quase 60 mil que protagonizaram a “inaceitável invasão” de quinta-feira (30).

Não adiantou muito. Além das primeiras-ministras de Itália e Dinamarca, diversos outros líderes europeus saíram às redes para recusar qualquer aventura humanitária diante do novo capítulo da crise migratória que assola o continente há mais de década. Até Donald Trump e seu vice, J. D. Vance, opinaram sobre o tema nesta sexta-feira.

“É assim que estaremos daqui a três anos se o lado errado tomar o poder”, afirmou o presidente americano à Fox News, trazendo o assunto para seu quintal político. Trump aproveita para cutucar um desafeto declarado, Pedro Sánchez, que proibiu os EUA de usarem bases na Espanha no começo da guerra contra o Irã.

O premiê espanhol, que se notabiliza por uma política imigratória aberta, exceção em uma Europa traumatizada pela decisão histórica de Angela Merkel, de 2015, também incomoda os vizinhos. Seu ministro de Relações Exteriores, José Manuel Albares, convocou o embaixador da Itália em Madri depois que o homólogo em Roma, Antonio Tajani, culpou Sánchez por “incentivar o tráfico de seres humanos”.

O ministro italiano falava da decisão patrocinada por Sánchez, em abril, de legalizar a situação de 500 mil imigrantes irregulares na Espanha. “Esperamos solidariedade europeia, não demagogia partidária”, declarou Albares. Em dois dias recheados de manifestações de tom grave e ameaças veladas, Tajani foi diferente apenas por deixar de lado a diplomacia.

Itália, França e a própria Espanha se preparam para eleições cruciais em 2027. Imigração é e continuará sendo um dos principais tópicos do debate político. Milhares pulando no mar com boias improvisadas para chegar ao território europeu mais próximo será uma imagem poderosa nas campanhas eleitorais e de desinformação.

Em Ceuta nesta sexta-feira, Sánchez preferiu centrar fogo nas quadrilhas de coiote. A crise migratória em Ceuta “constitui uma violação da soberania territorial da Espanha, impulsionada por traficantes de pessoas que, deliberadamente, induzem os migrantes a erro” quanto à situação jurídica.

O premiê fazia referência a uma decisão da Suprema Corte espanhola, do começo de julho, que muito provavelmente serviu de combustível para a nova crise: a devolução imediata de migrantes que cruzam a fronteira ilegalmente não pode ser aplicada a quem chega por via marítima. A lei prevê deportação automática apenas para quem burla uma fronteira física.

Para contornar o risco de novas invasões de forma imediata, Sánchez afirmou que os agentes de fronteira, com a ajuda da guarda-costeira local, irão instalar “elementos de contenção”, boias de sinalização, na divisa marítima entre o território e Marrocos.

Mais de 50 morreram afogados tentando fazer a travessia nesta semana.

A presença do socialista em Ceuta também levou analistas a lembrarem de outra crise latente na região. Em 20 de julho, o primeiro-ministro viajou à Argélia, principal fornecedor de gás da Espanha, reatando relações após quatro anos de afastamento.

Argel é favorável à independência do Saara Ocidental, área colonizada que a Espanha devolveu ao Marrocos e à Mauritânia em 1975. Parece sutil, mas, em maio de 2021, Madri e Rabat entraram em conflito diplomático depois que a Espanha abrigou um líder do movimento separatista Frente Polisário para um tratamento de Covid-19 durante a pandemia.

A resposta marroquina foi relaxar as fronteiras com Ceuta, causando confusão semelhante à desta semana. Reforça a impressão de repetição da estratégia o fato de Marrocos não ter feito pronunciamento oficial sobre o caso. Sánchez também passou batido pelo tema.