O relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, Philip Alston, criticou hoje o Brasil pelos “alarmantes índices” de assassinatos cometidos pela Polícia e lamentou que o Governo não tenha feito o necessário para reverter a situação.
“Quando visitei o Brasil há dois anos fiquei sabendo que a Polícia executava criminosos e cidadãos inocentes durante as operações nas favelas. Policiais fora de serviço, operando em esquadrões da morte e em milícias, também assassinavam cidadãos”, destacou o relator.
“Hoje a situação não está muito diferente. A Polícia continua executando extrajudicialmente em índices alarmantes. E, na maioria das vezes, impunemente”, lamentou Alston.
O relator apresentará nesta semana para o Conselho de Direitos Humanos da ONU o relatório final sobre os seis anos em que atuou no cargo, que incluirá seções específicas sobre vários países, entre eles o Brasil.
Alston também reconheceu avanços, como investigações sobre esquadrões da morte e milícias e o aumento dos salários dos policiais.
Entre as principais críticas do relator estão os assassinatos a sangue frio e que posteriormente são definidos oficialmente como mortes em legítima defesa.
Por isso, ele pediu ao Governo que elimine esta categoria “porque permite que a Polícia mate impunemente”.
Por outro lado, Alston elogiou a criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro, que combatem o crime nas favelas cariocas. Mas ele recomendou que as unidades atuem em todas as favelas e que também seja realizado o devido trabalho social nesses locais.
