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Nova lei de imigração é ‘escudo’ que faltava à França, diz Macron

Segundo Macron, no entanto, a lei não impedirá a França, “um país que sempre acolheu” -nas palavras dele- de continuar a acolher estrangeiros

Redação Jornal de Brasília

20/12/2023 18h57

Foto: Yoan VALAT / POOL / AFP

IVAN FINOTTI

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS)

O presidente da França, Emmanuel Macron, defendeu nesta quarta-feira (20) o projeto de lei sobre imigração aprovado na véspera pela Assembleia Nacional. Para ele, a nova legislação é “o escudo que faltava” a Paris para tratar as questões migratórias, às quais se referiu como um “problema”.

Segundo Macron, no entanto, a lei não impedirá a França, “um país que sempre acolheu” -nas palavras dele- de continuar a acolher estrangeiros.

“Não há sobrecarga, não. Nunca usei esses termos, mas temos problemas reais de imigração. Há mais pressão migratória do que havia há dez anos no país. E sim, isso pressiona nosso sistema”, disse o presidente em entrevista concedida ao vivo à emissora pública France 5.

O projeto do governo foi aprovado após uma negociação dramática, uma vez que os deputados da ultradireita votaram a favor, e os da esquerda -mesmo os do partido Renascimento, de Macron- votaram contra.

Originalmente, o projeto tornaria mais fácil obter uma autorização de residência para os imigrantes que trabalham em setores que carecem de mão de obra, enquanto facilitaria a expulsão de quem estivesse em situação ilegal. Mas, sem maioria na Câmara, o governo concordou em endurecer o texto.

A aprovação levou a uma fratura no primeiro escalão do governo, com o ministro da Saúde, Aurélien Rousseau, pedindo demissão.

“Não posso dizer que tenha havido uma ruptura completa. Porque não é exatamente o texto da maioria, mas você aprende a trabalhar com a maioria relativa”, declarou o presidente, acrescentando que respeita a decisão de Rousseau.

Macron se esforçou para se distanciar de Marine Le Pen e de seu partido Reunião Nacional (RN). Le Pen havia descrito o projeto de lei, após reformulações e endurecimento, como “uma grande vitória ideológica”.

Não há “nenhuma vitória ideológica”, afirmou o presidente nesta quarta. Para ele, o apoio ao seu projeto foi uma “manobra grosseira” e “uma derrota ao RN”. “Essa lei vai nos permitir lutar contra o que alimenta o Reunião Nacional porque nos tornará mais eficazes.”

Segundo Macron, o texto aprovado pelos legisladores é, na verdade, um bloqueio contra a ultradireita e suas ideias. “Afirmo levar adiante o projeto que mais se opõe ao que o RN está fazendo. Simplesmente, penso que lutar não é recusar-se a lidar com os problemas que nutrem o partido dela. Pelo contrário, é atacá-los e mostrar que há resposta no campo republicano”, concluiu.

O presidente também afirmou que o texto ainda pode passar por mudanças. “Vou submeter ao Conselho Constitucional porque penso que existem disposições que não estão em conformidade com a nossa Constituição.”

A França tem um dos sistemas de segurança social mais generosos do mundo, concedendo pagamentos mesmo a imigrantes residentes. A ultradireita e, mais recentemente, os conservadores, argumentam que isso deveria ser reservado apenas aos franceses.

O novo projeto atrasa em cinco anos o acesso a benefícios de habitação para imigrantes desempregados vindos de fora da União Europeia. O texto também introduz cotas de migração e torna mais difícil aos filhos dos imigrantes tornarem-se cidadãos franceses.

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