O embaixador do Brasil no Equador, about it Antonino Marques Porto e Santos, disse hoje (25), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que o governo brasileiro viu com “desconforto e perplexidade” a atitude do governo equatoriano de entrar com recurso na Corte Internacional de Comércio de Paris, para deixar de pagar a dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
O Equador contraiu empréstimo com o BNDES para a construção da Hidrelétrica de San Francisco e agora, um ano depois, alega que há problemas na obra. “Não fomos avisados, não esperávamos”, disse o embaixador sobre o recurso.
Ele afirmou, ainda, que, nesse momento, o governo brasileiro está analisando todos os aspectos jurídicos do contrato para a construção da hidrelétrica e outros contratos em vigor entre Brasil e Equador. “O que estamos fazendo é reavaliar todo o processo de cooperação entre os dois países.”
Antonino informou que o valor atual da dívida é de US$ 462 milhões e que ainda não teve acesso aos documentos que o governo equatoriano apresentou à corte internacional. Segundo ele, o governo só soube do fato por meio de um comunicado à imprensa pelo Equador, feito na semana passada.
“Sabemos que se trata do questionamento do contrato de financiamento, mas em que termos, o que se está pedindo ainda não sabemos”, disse.
A obra da Hidrelétrica de San Francisco ficou por conta de um consórcio em que participaram uma empresa equatoriana e a brasileira Norberto Odebrecht. O consórcio recebeu financiamento do BNDES, mas o governo equatoriano se recusa a pagar a dívida, alegando que houve problemas no funcionamento da hidrelétrica. O valor do empréstimo à época foi de US$ 243 milhões.
