São Paulo, SP
O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, anunciou nesta segunda-feira (27) que adiará o trâmite de sua controversa reforma judicial no Parlamento.
A decisão, que havia sido antecipada por um dos partidos da coalizão que compõem o governo, é uma reação a uma das maiores mobilizações populares da história do país -pela manhã, o maior sindicato nacional, o Histadrut, convocou uma greve geral à qual diversas outras categorias aderiram espontaneamente.
“Buscando evitar uma cisão no país, decidi adiar a segunda e a terceira leituras [de um dos projetos de lei mais polêmicos da reforma] para alcançar um amplo consenso,” afirmou o premiê em um discurso televisionado. Logo após a fala, o Histadrut desmobilizou a greve.
Não se sabe o quanto atrasar o trâmite da reforma resolverá a crise institucional em que o país está mergulhado desde o anúncio do projeto, que para analistas ameaça a independência do Judiciário do país. O órgão entra em recesso na semana que vem, em razão do feriado do Pessach, a Páscoa judaica.
A expectativa original era de que Netanyahu se pronunciasse pela manhã, quando uma greve geral trabalhadores de diversas áreas decidiram paralisar suas atividades em protesto contra a proposta do governo.
O discurso foi sendo adiado à medida que o premiê -que havia demitido um ministro que se posicionou publicamente contra a reforma na véspera– viu-se obrigado a negociar a situação com chefes dos demais partidos que compõem a coalizão. Um dos maiores opositores da pausa era o líder do Otzma Yehudit, o ultradireitista Itamar Ben-Gvir, que ameaçou tirar seu partido da administração atual caso Netanyahu suspendesse trâmite do projeto como se suspeitava que ele faria.
Ben-Gvir enfim concordou com a medida, desde que ela fosse votada na próxima sessão do Parlamento.
Grupos contra e a favor da reforma cercavam o Knesset durante o pronunciamento de Netanyahu, formando uma multidão de cerca de 100 mil pessoas segundo o jornal Times of Israel.
O pacote de leis apresentado pelo governo se baseia em basicamente dois pilares: modificar a forma como a nomeação de juízes e assessores jurídicos se dá no país, de modo que a coalizão governista tenha prevalência sobre as indicações, e frear a interferência da Suprema Corte sobre as legislações aprovadas no Parlamento.
Especialistas apontam que as mudanças podem comprometer seriamente o equilíbrio dos Três Poderes e, em última instância, pôr em risco o Estado de Direito no país. A medida tem levado milhares de pessoas às ruas nas últimas semanas, e enfrenta resistência inclusive dentro do Exército, instituição central para a sociedade israelense.
