Reféns da cultura machista e da violência doméstica em seus lares, as mulheres peruanas se encontram além disso em um sistema de justiça que em muitas ocasiões justifica a atitude do agressor.
Ano passado – quando houve um aumento de 40 % nos casos de violência familiar com relação a 2005 – 139 mulheres foram assassinadas e 64 sobreviveram aos ataques de seus parceiros. Enquanto este ano, até março, 29 mulheres já foram mortas e outras 17 sofreram tentativas de assassinato, segundo números do Ministério da Mulher.
A média é de “dez mulheres assassinadas por mês. Este número oscila e é provável que tenda a subir (durante o ano)”, disse à Agência Efe a chefe de assessoria legal do Programa Nacional contra a Violência Familiar e Sexual do Ministério, Marta Rivera.
O número de casos de violência familiar atendidos pelos 92 centros de emergência dirigidos por esse programa em todo o país passou de 28.671 em 2005 para 40.882 durante 2009.
Nos primeiros meses deste ano, esses centros atenderam 9.970 casos para assessorar as vítimas na apresentação de denúncias, solicitar medidas de proteção e receber atendimento de saúde, disse Rivera.
Quase quatro de cada dez mulheres (39%) reconheceu ser maltratada por seu marido ou companheiro. Nas regiões andinas esse número passa para metade da população feminina, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI).
“O que ocorre no Peru é que a violência não é considerada um problema grave e é considerada justificável em determinados casos”, declarou, por sua vez, a delegada da Defensoria Pública, Teresa Hernández, da junta da Mulher.
Segundo ela, a sociedade em geral justifica a violência quando a mulher não cumpre com o papel que “deve” cumprir: não atende adequadamente seu parceiro, não pede permissão para sair ou demora na rua.
“Quando estas condutas são realizadas pelas mulheres, são consideram inadequadas e merecedoras de castigo. Por isso trabalhamos com a hipótese de que os operadores de justiça (policiais, promotores e juízes) têm este critério, e por isso as denúncias não tramitam com a prioridade e a urgência que deveriam”, disse Hernández.
A junta para os Direitos da Mulher na Defensoria Pública trabalha atualmente no estudo dos expedientes dos casos de homicídios de mulheres nas cinco regiões do país que registram os maiores níveis de violência.
Hernández e sua colega Patricia Sarmiento contam que há muita resistência entre os operadores de justiça para aplicar medidas de proteção mais contundentes e, em mais da metade dos casos, eles se conformam em pedir ao agressor que deixe de exercer a violência, sem optar por medidas como ordens de afastamento.
Segundo as denúncias registradas pelo Ministério Público, 18% das mulheres assassinadas no Peru solicitaram uma medida de proteção e, em alguns casos, denunciaram terem sido vítimas de violência em até duas oportunidades.
“São muito poucos os juízes que aplicam medidas de proteção efetivas” e, além disso, “há muito desconhecimento das normas nacionais e internacionais que são fundamentais para resolver estes casos”, como a convenção interamericana de Belém do Pará (1994) para prevenir, castigar e erradicar a violência contra a mulher, apontou Sarmiento.
Tanto as vítimas como seus agressores são jovens, entre os 18 e 35 anos, e em 66% dos casos mantinham uma relação sentimental com o agressor, de acordo com os dados do Ministério da Mulher.
Em 38% dos casos, o agressor diz que matou sua mulher por ciúmes e em outros 36% por infidelidade, vingança, porque quis sair de casa ou iniciar uma nova relação sentimental.
Aproximadamente 34% das vítimas morreram por esfaqueamento, 26% devido a golpes e em 15% por disparos.
Quando os agressores são capturados e levados à justiça, costumam invocar o benefício da confissão sincera ou o homicídio por emoção violenta, que reduz a condenação a menos de 15 anos de prisão.
“Finalmente, se cria um clima de impunidade que agrava a situação, porque outro agressor vai pensar que não vai acontecer nada com ele” caso cometa o mesmo crime, acrescentou a advogada.
